A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderada pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, liberou a 7ª edição do Informativo 2VP. A edição relata a aprovação de duas propostas de notas técnicas na 3ª Reunião Ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA).
Um dos outros assuntos mencionados é a participação da 2ª Vice-Presidência, representada pelo servidor José Eugênio Martins Figueiredo, na Reunião de Líderes do TJBA realizada em julho. O encontro teve como foco a avaliação dos indicadores que impulsionam o desenvolvimento eficaz da Corte, como o Relatório Justiça em Números e as Metas Nacionais.
Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais iniciativas da unidade. Também é possível acessar as edições anteriores do Informativo 2VP.
2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.
Descrição da imagem: ilustrativa do informativo [fim da descrição].
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Texto publicado: Ascom TJBA