A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publica a 10ª edição do Informativo 2VP. Desta vez, a publicação apresenta informações sobre a participação da 2ª Vice-Presidência na 5ª edição do “Projeto Precedentes na Prática”; a recomendação sobre litigância abusiva publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); os processos sobrestados; e a adequação da secretaria da Seção de Recursos. Clique aqui para ter acesso ao informativo Na publicação digital, é possível saber mais sobre o fluxo processual de outubro. Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais iniciativas da unidade. Lá, é possível acessar, ainda, as edições anteriores do Informativo 2VP. 2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral. Descrição da imagem: ilustrativa, contendo a representação da capa do Informativo 2VP. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom _ TJBA
