A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), liderada pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publicou a edição especial do informativo da 2VP. A publicação apresenta as principais atividades desenvolvidas pela gestão em 2024, exibindo os resultados que demonstram aumento da produtividade e qualidade da prestação dos serviços jurisdicionais.
O informativo destacou a participação do Vice-Presidente no I, no II e no III Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; a visita do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o curso de capacitação para magistrados, assessores e servidores, promovida pela 2ª Vice-Presidência.
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Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais iniciativas da unidade. Na página eletrônica, é possível, também, ler todas as edições anteriores do Informativo 2VP.
2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, a unidade tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.
Descrição da imagem: ilustrativa, com a capa do informativo 2VP [fim da descrição].
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Texto publicado: Ascom TJBA