A nona edição do Informativo da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já está disponível. O informativo traz como destaque a condução do Órgão Especial pelo 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; a participação de Magistrados e Servidores do TJBA no VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados; e o lançamento de novos portais digitais de precedentes e ações coletivas pela 2ª Vice-Presidência. Clique aqui para ter acesso ao informativo completo Na publicação digital, é possível, também, saber mais sobre o cadastramento de prioridades legais no Sistema PJE2G; a utilização correta dos códigos de sobrestamento destacados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC); e o fluxo processual de setembro. Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais iniciativas da unidade. Também é possível acessar as edições anteriores do Informativo 2VP. 2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral. Descrição da imagem: Pessoa segurando o informativo. [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom _ TJBA
