O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nos dias 6 e 7 de junho, a Capacitação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). Destinada aos assessores de Gabinetes de Desembargadores e aos servidores das Secretarias de Câmara e do Cartório Integrado, a qualificação objetivou uniformizar o entendimento dos procedimentos relativos ao sobrestamento de processos por precedentes qualificados. O curso é uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência da Corte baiana, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). Os Desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente do TJBA, e Antônio Adonias, integrante da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas, compuseram a Mesa de Abertura do encontro, bem como a Juíza Sílvia Lúcia Bonifácio. A servidora Líbia Andrade, assessora no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, ministrou a capacitação. O Desembargador José Alfredo salientou a necessidade da constante atualização. “Este encontro do NUGEPNAC é mais uma medida para capacitar os servidores do TJBA e alinhar suas práticas com os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). É essencial que estejamos atualizados com as jurisprudências mais recentes”, afirmou. Participante da capacitação, o servidor Rafael Saraiva, Assessor do Desembargador Antônio Adonias, externou a importância do curso tendo em vista as recentes transformações no ambiente jurídico. “Quando não realizado adequadamente, os casos sobrestados escapam da contagem, resultando em uma distorção dos dados estatísticos. O curso oferecido foi instrumental ao manifestar a importância dessas práticas básicas, evidenciando o comprometimento da Bahia em seguir e respeitar o sistema de precedentes”, pontuou. PRÓXIMOS PASSOS Novas turmas serão realizadas nos dias 13, 17, 18 e 19, sendo no turno matutino, das 8h às 12h; e no turno vespertino, das 14h às 18h. Para acessar a lista de convocados e cronograma, clique aqui. As inscrições devem ser feitas diretamente pelo Sistema de Educação Corporativa (SIEC). Cabe observar que, em caso de impossibilidade de comparecimento, o assessor ou o servidor deve comunicar a ausência pelo e-mail nugepnac@tjba.jus.br. Além disso, solicitações de informações adicionais sobre a capacitação podem ser encaminhadas para os e-mails unicorp@tjba.jus.br e nugepnac@tjba.jus.br, com o título “Capacitação: precedentes qualificados“. Descrição da imagem: Os Desembargadores José Alfredo Cerqueira e Antônio Adonias Aguiar e a Juíza Silvia Lúcia Bonifácio compondo a mesa de abertura do encontro NUGEPNAC. No lado direto, a servidora Líbia Andrade ministrando a capacitação para os assessores e servidores do TJBA. [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom TJBA Leia a matéria completa e galeria de fotos aqui.
