Destacando as principais ações realizadas no mês de maio, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a direção do Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, divulga a 5ª edição do informativo 2VP. Clique aqui e acesse o informativo O documento detalha a primeira reunião ordinária do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA); a participação da 2VP no lançamento do Projeto TJBA Mais Perto; a presença da unidade na Mesa do II Simpósio 2024 do Prêmio CNJ de Qualidade; e a capacitação sobre o sobrestamento de processos. O informativo contém, ainda, dados detalhados sobre o fluxo processual de maio, incluindo o número de processos distribuídos, despachos emitidos, decisões proferidas, julgamentos monocráticos, recursos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como processos devolvidos após análise. Para mais detalhes, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e fique por dentro das principais ações e das iniciativas da unidade. 2ª Vice-Presidência – Tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral. Descrição da imagem: uma mulher lendo a capa da 5 ª Edição do Informativo 2VP [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom TJBA
