Com o objetivo de estimular de forma ampla o desempenho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no tocante às regras estabelecidas pelo CNJ mediante o Justiça em Números, este Ranking visa a demonstrar o atual status de cada unidade judiciária de Primeiro Grau, especificamente quanto à quantidade de sentenças e de baixas processuais.
Intentando equalizar as diferenças entre as unidades, tanto pelo próprio rito processual quanto por sua estrutura, foram aplicados os seguintes critérios:
a) Divisão das unidades em competências (Cível – Criminal – Família – Fazenda Pública – Juizados Especiais);
b) Dentro de cada uma das competências, as unidades foram separadas de acordo com o porte, tomando-se como base de cálculo o número de casos novos recebidos em 2016, separados a partir do conjunto de observações ordenado em ordem crescente, contendo grupos de, no mínimo, 26 unidades (quantidade geral da competência que possui a menor quantidade de varas – Família);
c) Quanto à classificação por processos baixados, foram considerados números absolutos extraídos diretamente dos sistemas judiciários;
d) Quanto à classificação por sentença, também foram considerados números absolutos extraídos diretamente dos sistemas judiciários;
e) Quanto à pontuação geral, foi levado em consideração o conjunto da produtividade de sentenças e de processos baixados, aplicando-se a média ponderada com peso 60 para as baixas, e peso 40 para as sentenças, visando a estimular o principal critério exigido pelo Justiça em Números, do CNJ.
IMPORTANTE: Como forma de atender ao Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI, de acordo com o termo de cooperação técnica nº 58/2009, celebrado entre os órgãos superiores de justiça, todas as informações foram extraídas diretamente da base de dados dos sistemas judiciais (PJE – SAJ – PROJUDI – SAIPRO), utilizando como parametrização as variáveis, glossários e entendimentos constantes da resolução nº 76 do CNJ.
Acesse aqui a Parametrização das Variáveis dos Justiça em Números (Anexo I e II).
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