AVISO Nº 42/2015-COJE

A Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, Belª Luciana Carinhanha Setúbal, AVISA aos Juízes Leigos e Conciliadores recém-nomeados, bem como aos que vierem a ser nomeados até o dia 17 de julho de 2015, aprovados na Seleção Pública prevista no Edital nº 68/2015, que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizará capacitação, por meio da Universidade Corporativa – UNICORP, nos dias

20 e 21 de julho de 2015,

das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 horas, no Salão do Júri I – Fórum Ruy Barbosa, localizado na Praça do Campo da Pólvora, s/n, Nazaré, Salvador-Bahia.

Dado e passado nesta cidade de Salvador, aos seis dias do mês de julho de dois mil e quinze (2015).

Belª. Luciana Carinhanha Setúbal
Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais

Decreto Judiciário nº 508/2015

Normatiza a capacitação para os Juízes Leigos e Conciliadores recém-nomeados, bem como aos que vierem a ser nomeados até o dia 17 de julho de 2015, designando magistrados para acompanharem o desenvolvimento dos trabalhos do Módulo Vivencial.

Programação

Confira abaixo a programação do Módulo Conceitual:

Segunda-feira, dia 20/7

8h – Credenciamento
8h30
– Abertura, pronunciamento de acolhimento e posse dos nomeados
Dr. Anderson de Souza Bastos, juiz assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais

– Exposições, contextualização e orientações técnicas
Dra. Luciana Setúbal, juíza coordenadora dos Juizados Especiais
Dra. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves

9h30
– Apresentação dos sistemas corporativos PROJUDI e PJE
Jonathas Costa de Carvalho, assessor de Supervisão Geral da Coordenação dos Juizados Especiais – Coje

10h45
– Palestra ‘Ética: princípios fundamentais que regem a atuação dos conciliadores e juízes leigos’
Drª Karla Kristiany Moreno Gregorutti, juíza titular da 79ª Vara de Substituições

12h
– Intervalo para Almoço

13h
– Exposição ‘Juizados Especiais de Causas Comuns’
Dr. Leonardo Rulian Custódio, juiz substituto da Comarca de Candeias

15h
– Coffee break

15h15
– Exposição ‘Mecanismos Alternativos na Resolução de Conflitos – A Bahia na Semana Nacional de Conciliação’
Pedro Lúcio Silva Vivas, assessor da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

17h30
– Audiência pública com os juízes leigos e conciliadores nomeados para a Capital para escolha das respectivas lotações

Terça-feira, dia 21/7
8h
– Exposição ‘Juizados Especiais Criminais’
Dr. Edson Souza, juiz titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais

10h
– Coffee break

10h15
– Exposição ‘Juizados Especiais do Consumidor’
Dr. Raimundo Nonato Borges Braga, juiz titular da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor

12h30
– Intervalo para almoço

13h30
– Exposição ‘Juizados Especiais de Trânsito’
Dra. Maria Helena Coppens Motta, juíza titular da 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, atualmente auxiliando a 2ª Vice-Presidência do TJBA

15h30
– Coffee Break

15h45
– Exposição ‘Juizados Especiais – Turmas Recursais’
Dra. Nìcia Olga Andrade de Souza Dantas, juíza titular da 10ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, atualmente integrando a 3ª Turma Recursal

17h30
– Audiência pública com os juízes leigos e conciliadores nomeados para as comarcas do interior para escolha das respectivas lotações

Texto: Ascom TJBA