A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implanta nesta terça-feira (18) os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos disponíveis neste portal.

O objetivo dos canais é proporcionar aos juízes, advogados e a toda a sociedade a consulta às sentenças e aos acórdãos proferidos nos processos eletrônicos no âmbito do Sistema de juizados Especiais.

Segundo a coordenadora dos juizados especiais, juíza Luciana Setúbal, a consulta vai possibilitar a troca de conhecimentos e facilitar a atividade jurisdicional no Estado.

Para a magistrada, “as ferramentas virtuais disponibilizam as sentenças e acórdãos automaticamente após proferidas, além de ter fácil operacionalização”, favorecendo o conhecimento geral dos enunciados. 

Os bancos podem ser acessados com facilidade, bastando informar critérios na pesquisa, tais como classe, assunto, período, juizado ou turma recursal.

Como trata-se de uma ferramenta em construção, embora já esteja disponível, a COJE vai acolher sugestões ou críticas, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico juizadosespeciais@tjba.jus.br.

Os canais representam o avanço da COJE no sentido de utilização do ambiente virtual para favorecer a qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado com base em maior velocidade de acesso às informações, integração constante e armazenamento de dados.