Publicações para os Juízes Leigos e Conciliadores, acerca do Mutirão de Negociação Fiscal.

Ato conjunto da Presidência e da Corregedoria – clique aqui

Convocação dos Juízes Leigos e Conciliadores – clique aqui

Aviso nº 72/2015 – COJE

Diário n. 1517 de 24 de Setembro de 2015

CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO > PRESIDÊNCIA > COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – COJE > GABINETE

AVISO Nº 72/2015 – COJE

A Coordenação dos Juizados Especiais AVISA aos Conciliadores e Juízes Leigos lotados nas unidades da comarca da capital que, nos dias 03 a 08 de Novembro de 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça realizará Mutirão de Negociação Fiscal, em adesão ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, e que eles, Conciliadores e Juízes Leigos, atuarão nesse mutirão, realizando as audiências de renegociação, sem prejuízo das atividades que já desenvolvem nas unidades jurisdicionais em que se encontram lotados.
A Coordenação dos Juizados Especiais também avisa aos Juízes Leigos e Conciliadores, convocados para esse fim oportunamente, que os serviços prestados nesse período serão remunerados extraordinariamente e não impactarão na produtividade de cada um deles realizada nas unidades de lotação.
Por fim, a Coordenação dos Juizados Especiais avisa que os Conciliadores lotados nas seguintes comarcas da região metropolitana, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Simões Filho e São Francisco do Conde, poderão participar desse mutirão e, caso tenham interesse, deverão se inscrever mediante envio de e-mail, contendo nome completo, função e unidade de lotação, para o endereço eletrônico juizadosespeciais@tjba.jus.br, até o dia 30 de setembro de 2015, não sendo considerados os pedidos formulados após essa data.

Salvador, 23 de Setembro de 2015