O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais promoverá, no próximo dia 22 de janeiro o terceiro encontro do Ciclo de Estudos, com o propósito de discutir as implicações do NOVO CPC nos Juizados Especiais, notadamente o tema NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.
O evento terá como expositor o professor Dr. Eduardo Sodré, e, assim como ocorreu durante as primeiras reuniões, também será transmitido na web pelo canal do Tribunal de Justiça da Bahia no youtube – Clique aqui.
As inscrições para a reunião podem ser realizadas clicando no link http://goo.gl/forms/J270RNKK29
Confira abaixo toda a programação e o calendário de encontros.
PROGRAMAÇÃO
Primeiro encontro
Data – 04/12/2015
Tema: prazos, ordem de julgamentos (art. 12 do NCPC) e incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Expositor: Francisco Bertino de Carvalho (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, Advogado e Doutor em Direito pela UFBA)
Segundo encontro
Data – 11/12/2015
Tema: tutela provisória
Expositor: Salomão Viana (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA e Juiz Federal)
Terceiro encontro
Data – 22/01/2016
Tema: negócio jurídico processual
Expositor: Eduardo Sodré (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, Advogado e Mestre em Direito pela UFBA)
LOCAL: Sala de Sessões nº 2, 3º andar – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
DATA: 22/01/2016
HORÁRIO: 8h30 às 11h45min
Quarto encontro
Data – a definir
Tema: poderes, deveres e prerrogativas dos juízes
Expositor: Salomão Viana (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA e Juiz Federal)
Quinto encontro
Data – 12/02/2016
Tema: precedentes e sistema recursal
Expositor: Antônio Adonias Bastos Viana (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, Advogado e Doutor em Direito pela UFBA)
Sexto encontro
Data – 26/02
Tema: execução
Expositor: Eduardo Sodré (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, Advogado e Mestre em Direito pela UFBA)