O Conselho Superior dos Juizados é formado por três desembargadores e realiza reuniões mensais

A atual gestão do Conselho Superior dos Juizados Especiais realizou a primeira reunião na tarde desta segunda-feira (09). Na pauta, a apreciação de processos funcionais e propostas de medidas administrativas para o funcionamento do Sistema dos Juizados Especiais.

Ao Conselho Superior dos Juizados – órgão colegiado formado por três desembargadores – cabe sugerir as políticas administrativa e legislativa aplicáveis no Sistema dos Juizados Especiais. Participaram do encontro desta segunda, a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Presidente do Conselho; o Desembargador Roberto Maynard Frank e a Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, membros titulares; e o Juiz de Direito Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais.

As reuniões do Conselho são realizadas na primeira segunda-feira do mês, sempre às 14h30, na sala 314 Sul do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.