A Coordenação dos Juizados Especiais – COJE comunica a publicação da Portaria nº 095/2026/COJE no Diário de Justiça Eletrônico de hoje, 28 de janeiro de 2026.

Através da publicação, os Juízes Leigos e Conciliadores em atuação no TJBA poderão se cadastrar para formação de lista de interesse para cooperar temporariamente em unidade diversa de sua lotação, para elaboração de projetos de decisão e realização de audiências de conciliação.

A Cooperação será temporária, realizada de forma virtual, e obedecerá ao teto remuneratório estabelecido pelos normativos do CNJ e TJBA.

Os Juízes Leigos e Conciliadores interessados deverão inscrever-se através do preenchimento dos formulários disponibilizados na publicação, ou pelos Códigos QR abaixo:

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