TURMAS RECURSAIS
Horário de Funcionamento: 07h00 às 19h00.
Endereço: Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva – Central dos Juizados, Rua Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rui das Pedras, Quadra 01, Lotes 1 a 10, 4º andar, Imbuí – CEP: 41.720-400
Telefones Recepção: 3372-7481 / 3372-7461
E-mail: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br
Para agendar atendimento com os Magistrados, clique aqui e acesse a Central de Agendamento.
Para atendimento da recepção, clique aqui e acesse o Balcão Virtual.
As Turmas Recursais possuem composição, competência e funcionamento descritos no Título IV do Regimento Interno dos Juizados Especiais.
Clique aqui para visualizar as Súmulas aprovadas pelas Turmas Recursais Reunidas.
Clique aqui para visualizar a Lista Anual de Substituição.
Composição atual:
Juízes:
1º Órgão Julgador: Dra. Sandra Sousa do Nascimento Moreno
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Quinta-feira, no turno vespertino;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça-feira, a partir das 15h30min.
Telefone: (71) 3372-7463
Email: gab_sandramoreno@tjba.jus.br
2º Órgão Julgador: Dra. Nícia Olga de Andrade Dantas (Presidente da Turma)
Horário de Atendimento – Gabinete: 2ª a 6ª: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Telefone: (71) 3372-7470
E-mail: gabniciaolga@tjba.jus.br
3º Órgão Julgador: Dra. Cláudia Valéria Panetta Pereira
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Terça e quinta-feira, a partir das 14h.
Telefone: (71) 3372-7466
E-mail: gabclaudiapanetta@tjba.jus.br
Contato para problemas nas Sessões de Julgamento – Whatsapp: (71) 99696-0194
Juízes:
1º Órgão Julgador: Dra. Maria Auxiliadora Sobral Leite
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial (via Central de Agendamento): Terça-feira, das 16h às 18h30min;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça-feira, das 16h às 18h30min.
Telefone: (71) 3372-7467
E-mail: gabmariaauxiliadora@tjba.jus.br
2º Órgão Julgador: Dra. Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva (Presidente da Turma)
Horário de Atendimento – Gabinete: 2ª a 6ª: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Telefone: (71) 3372-7465
E-mail: gab.ikruschewsky@ancamealmeida
3º Órgão Julgador: Dra. Maria Lúcia Coelho Matos
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial (via Central de Agendamento): Terça-feira, das 14h às 16h;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça-feira, das 14h às 16h.
Telefone: (71) 3372-7484
E-mail: gabmarialuciacmatos@tjba.jus.br
Contato para problemas nas Sessões de Julgamento – Whatsapp: (71) 99673-3147
Juízes:
1º Órgão Julgador: Dra. Ivana Carvalho Silva Fernandes (Presidente da Turma)
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Segunda e quarta-feira, das 08h às 12h;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça-feira, das 08h às 12h.
Telefone: (71) 3372-7468
E-mail: gabifernandes@tjba.jus.br
2º Órgão Julgador: Dra. Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Telefone: (71) 3372-7476
E-mail: gabmvafreitas@tjba.jus.br
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 17h;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça e quinta-feira.
3º Órgão Julgador: (Vaga)
Telefone: (71) 3372-7469
Contato para problemas nas Sessões de Julgamento – Whatsapp: (71) 98148-4133
Juízes:
1º Órgão Julgador: Dra. Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
Horário de Atendimento – Gabinete: 2ª a 6ª: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Telefone celular/WhatsApp: (71) 99974-9035
E-mail: gabmagmacoliveira@tjba.jus.br
2º Órgão Julgador: Dra. Mary Angélica Santos Coelho (Presidente da Turma)
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Terça e quinta-feira, das 09h às 12h;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Quinta-feira, das 09h30min às 11h.
Telefone: (71) 3372-7473
E-mail: gab.mcoelho@tjba.jus.br
3º Órgão Julgador: Dr. Daniel Serpa de Carvalho
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça-feira, das 09h às 11h e quinta-feita, das 14h às 16h.
Telefone: (71) 3372-7475
E-mail: gab.dsc@tjba.jus.br
Contato para problemas nas Sessões de Julgamento – Whatsapp: (71) 99921-5863
Juízes:
1º Órgão Julgador: Dra. Mariah Meirelles de Fonseca (Presidente da Turma)
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Terça e quinta-feira, no turno matutino;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Terça e quinta-feira, no turno matutino.
Horário de Atendimento – Gabinete: 2ª a 6ª: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Telefone: (71) 3372-7464
E-mail: gab.mfonseca@tjba.jus.br
2º Órgão Julgador: Dra. Eliene Simone Silva Oliveira
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Terça-feira, das 09h às 12h;
– Atendimento virtual (via Central de Agendamento): Quarta-feira, das 14h ás 17h.
Telefone: (71) 3372-7480
E-mail: gabelienesimone5tr@tjba.jus.br
3º Órgão Julgador: Dra. Ana Lucia Ferreira Matos
Dias/Horários preferenciais para atendimento pelo magistrado, conforme Recomendação nº CGJ 02/2026-GSEC:
– Atendimento presencial: Terça-feira, das 08h30min às 12h, e quinta-feira, das 10h às 12h.
Telefone: (71) 3372-7474
E-mail: gab.anamatos@tjba.jus.br
Contato para problemas nas Sessões de Julgamento – Whatsapp: (71) 99940-4825
Juízes:
1º Órgão Julgador: Dr. Marcon Roubert da Silva (Presidente da Turma)
Horário de Atendimento – Gabinete: diariamente das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
Telefone: (71) 3372-7472
E-mail: gab.marconsilva@tjba.jus.br
2º Órgão Julgador: Dra. Ângela Bacellar Batista (Juíza Titular) / Dr. Rodrigo Alexandre Rissato (Designado)
Juíz Designado: Dr. Rodrigo Alexandre Rissato (Designado)
Horário de Atendimento – Gabinete: 2ª a 6ª: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
Telefone: (71) 3372-7483
E-mail: gabrrissato@tjba.jus.br
3º Órgão Julgador: Dra. Carla Rodrigues de Araujo
Horário de Atendimento – Gabinete: 2ª a 6ª: 08h00 às 18h00
Telefone: (71) 3372-7488 / (71) 99631-1048
E-mail: 6turmagabcarlaaraujo@tjba.jus.br
