Na manhã de hoje (03), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, promoveu a entrega dos certificados aos conciliadores aprendizes que foram capacitados à conciliação, na conformidade da Portaria CNJ nº 297/2020, para participarem do primeiro mutirão de audiências virtuais, realizado nos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.

De forma pioneira o PJBA, através da Unicorp, com apoio do NUPEMEC e da COJE, capacitou estudantes de direito, a partir do 5º semestre, para promoverem, sob supervisão, a conciliação nas causas consideradas de menor complexidade, conforme disciplinado na Lei 9099/95.

O projeto “conciliador aprendiz” nasceu na COJE, a partir da Portaria CNJ nº 297/2020, contando com a parceria do Centro Universitário Nobre – UNIFAN e da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, através do Termo de Cooperação nº 78/2021-C, possibilitando a realização de mais de 6 mil audiências de conciliação, nas quatro Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana, no período de 13 a 24 de setembro de 2021.

Na esteira dos compromissos firmados por essa gestão, a entrega dos certificados reflete o êxito na implementação do projeto, o qual, além de enfrentar o represamento processual decorrente da pandemia, foi uma preciosa oportunidade de exercitar uma justiça cooparticipativa, fomentando a solução adequada dos conflitos, sobretudo pela via da conciliação, em atendimento a Estratégia Nacional do Poder Judiciário estabelecida pelo CNJ, à luz da Resolução nº 325/2020.