O Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Paulo Chenaud, participou de reunião remota com integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (PJAM), com o intuito de fornecer orientações sobre o Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA.

A reunião, que aconteceu na segunda-feira (07), foi solicitada pelo Tribunal do Amazonas, em razão da prática já constar no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, decorrente de aprovação pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14/12/2021.

Instituído por meio do Decreto Judiciário nº 650/2020, de 23/09/2020, o Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios judiciais, por meio da interlocução direta entre as partes reclamantes e as empresas reclamadas.

No encontro, o desembargador Paulo Chenaud destacou a importância da plataforma para o atendimento das diretrizes impostas pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que dispôs sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, colocando, ainda, a equipe técnica da Coordenação dos Juizados à disposição da equipe técnica do PJAM para a replicação da sistemática.

Estiveram presentes na reunião os servidores da Coordenação dos Juizados Caroline Godeiro, Leonardo Oliveira e Jonathas Carvalho, os quais esclareceram pontos de dúvidas dos participantes.

Representando o PJAM, participaram da reunião o desembargador Délcio Santos, o magistrado Roberto Taketomi e os servidores Rhedson Esashika e Márcia Rizatto. O desembargador Délcio Santos agradeceu a disponibilidade da equipe do PJBA para o compartilhamento de informações técnicas para replicação da prática.

O Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA encontra-se concorrendo ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que será entregue este ano.

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