O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que iniciou em 15 de maio de 2024 e se encerra no dia 17 de maio de 2024, na cidade de Campo Grande (MS).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), com o apoio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e dos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande, possui como temática “Linguagem Simples no Juizado: Inclusão e Cidadania”.

Do TJBA, estiveram presentes na abertura do evento, o Desembargador Marcelo Silva Britto, o Magistrado Gustavo Teles Veras Nunes, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, os Magistrados da Turma Recursal (TR), Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da 5ª TR, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, da 6ª TR; os Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 02ª VSJE, e Léo André Cerveira, da 13ª VSJE e o Magistrado Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE; a Magistrada Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 08ª VSJE de Causas Comuns, o Magistrado Renato Ribeiro Marques da Costa, da 05ª VSJE Criminal; a Magistrada Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins, da 01ª VSJE a Comarca de Camaçari e Magistrada Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, da 01ª VSJE de Feira de Santana.

O FONAJE reúne magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, a fim de promover o aprimoramento constante do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como missão a uniformização de procedimentos e a congregação de magistrados em constante colaboração com o Poder Judiciário.