O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, realizou, na última quarta-feira (26), a a 40ª reunião ordinária, a última com a composição atual do NUCOF, qual seja, os Magistrados Dr. Raimundo Nonato Borges Braga, Dr. Valécius Passos Beserra e Dra. Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz.

Na oportunidade, foram analisadas as notícias de indícios de artificialidades e deliberados os encaminhamentos às autoridades legalmente competentes para adoção das medidas cabíveis.

No ensejo, foi aprovada à unanimidade a sugestão da Nota Técnica nº 002 do NUCOF realizada pelo Magistrado Valécius Passos Beserra.

O Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud congratulou os Magistrados pelo excelente desempenho dos trabalhos desenvolvidos no núcleo, ao tempo em que agradeceu pelas valiosas contribuições aos Juizados Especiais do Estado da Bahia.

A partir do dia 1º de Julho, o NUCOF será integrado pelos Juízes de Direito Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, Dra. Mabile Machado Borba, Titular da 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador e Dr. Reginaldo Coelho Cavalcante, Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Comarca de Paulo Afonso, conforme Decreto Judiciário nº 521/2024, do TJBA.