O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (MT), abordará o tema “Soluções de ajustes nas competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”.

Do TJBA, estão presentes no evento, o Desembargador Marcelo Silva Britto, os Magistrados da Turma Recursal (TR), Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da 5ª TR, Marcon Roubert da Silva, da 6ª TR, a Magistrada Ana Maria Silva Araújo De Jesus, da 01ª VSJE de Trânsito, os Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 02ª VSJE, e Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE; a Magistrada Regianne Yukie Tiba Xavier, da 02ª VSJE da Fazenda Pública de Salvador, o Magistrado Régio Bezerra Tiba Xavier, do Juizado Especial Adjunto de Conceição do Jacuípe; o Magistrado Rodrigo Alexandre Rissato, da VSJE de Santo Antônio de Jesus e a Magistrada Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins, da 01ª VSJE de Camaçari.

O FONAJE reúne magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, a fim de promover o aprimoramento constante do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como missão a uniformização de procedimentos e a congregação de magistrados em constante colaboração com o Poder Judiciário.