Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais reúne-se com os Juízes das Turmas Recursais 08/07/2026
TJBA suspende expediente e prazos processuais em 29/06, a partir das 11h. Varas dos Juizados Especiais do turno vespertino funcionarão em teletrabalho, das 7h às 11h. 26/06/2026
TJBA publica portarias de convocação para capacitação obrigatória durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026 08/06/2026
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) 28/05/2026
Grupo de Trabalho Paz nas Arenas visita o TJBA e debate propostas para aprimorar a segurança em eventos esportivos 11/05/2026
