Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) 28/05/2026
Grupo de Trabalho Paz nas Arenas visita o TJBA e debate propostas para aprimorar a segurança em eventos esportivos 11/05/2026
TJBA realiza processo seletivo para cadastro reserva de Juiz Leigo com inscrições a partir de 23 de fevereiro 05/02/2026
COMUNICADO: IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO CUMULATIVO REMUNERADO DAS FUNÇÕES DE JUIZ LEIGO E CONCILIADOR COM QUAISQUER CARGOS, EMPREGOS E OUTRAS FUNÇÕES PÚBLICAS 28/01/2026
