A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (COJE/TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (08), as Portarias nº 660/2026 e nº 661/2026, que convocam conciliadores e juízes leigos em atuação no âmbito do TJBA para participação em capacitação obrigatória durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026. 

As atividades ocorrerão no período de 15 a 19 de junho de 2026, no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva – Central dos Juizados Especiais, no bairro do Imbuí, em Salvador. 

De acordo com a Portaria nº 661/2026, os juízes leigos deverão participar da capacitação no dia 16 de junho, das 14h às 16h. Já os conciliadores foram convocados pela Portaria nº 660/2026 para atividade formativa no dia 17 de junho, das 14h às 15h. 

Os auxiliares da Capital participarão presencialmente no auditório do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. Para os convocados lotados nas comarcas do interior do estado, a participação ocorrerá de forma virtual, mediante registro de frequência no link disponibilizado durante a videoconferência. 

As inscrições devem ser realizadas até o dia 11 de junho de 2026, por meio do sistema SIEC da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP), inclusive para aqueles que não puderem participar de forma síncrona. 

A iniciativa integra a 3ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, além da valorização e qualificação permanente dos profissionais que atuam no Sistema dos Juizados Especiais.