A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu, no dia 25 de agosto, integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para conhecer as iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário baiano e discutir possibilidades de atuação conjunta em processos estruturais.
O encontro foi conduzido pelo 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, que, ao lado da Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Dra. Maria Cláudia Salles Parente, apresentou o funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA) e projetos em desenvolvimento, como o saneamento de precedentes e ações coletivas.
A iniciativa prevê a identificação de demandas com potencial para serem conduzidas como processos estruturais. Também estão previstas, para setembro, palestra sobre o tema, com participação do Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos e do Desembargador Federal Edilson Vitorelli, e, em novembro, oficina de capacitação de servidores em Feira de Santana.
A aproximação entre as instituições integra as tratativas para um termo de cooperação envolvendo o TJBA, a 2ª Vice-Presidência, o CIJEBA e o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (COMPOR), com foco no intercâmbio de informações e no desenvolvimento de estratégias conjuntas para o tratamento de demandas estruturais.
Leia aqui a matéria completa produzida pela ASCOM.
