O Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior participou, em 30 de julho, do Integra 2026 – VIII Meeting Nacional de Integração Fontes Pagadoras e Prestadores, realizado em Salvador. O evento reuniu representantes do Poder Público, operadoras de saúde, hospitais, gestores, profissionais e especialistas para discutir estratégias voltadas à sustentabilidade e à eficiência do sistema de saúde brasileiro.
Na condição de 2º Vice-Presidente do TJBA e Coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o magistrado ministrou palestra sobre a judicialização de terapias experimentais e não incorporadas, abordando a evolução da jurisprudência brasileira em demandas relacionadas a medicamentos e tratamentos fora do SUS ou do rol da saúde suplementar.
A exposição também destacou precedentes do Supremo Tribunal Federal e os parâmetros estabelecidos para a análise dessas demandas, ressaltando a busca por segurança jurídica e equilíbrio entre o direito à saúde e as políticas públicas.
Leia aqui a cobertura integral do evento na matéria produzida pela ASCOM.
