O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da 2ª Vice-Presidência, e o Ministério Público do Estado da Bahia discutiram a celebração de um futuro termo de cooperação voltado à identificação e ao encaminhamento de demandas envolvendo litígios estruturais. A reunião, realizada em 22 de maio, foi conduzida pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para identificar ações civis públicas em curso que possam ser convertidas em processos estruturais, além da implementação de mecanismos de cooperação preventiva para atuação conjunta antes mesmo da judicialização de conflitos dessa natureza.
Participaram da reunião a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Claudia Salles Parente, a servidora Juliane Nascimento e, pelo MPBA, as Promotoras de Justiça Milena Moretti e Rocío Garcia. A iniciativa reforça a articulação interinstitucional para o tratamento qualificado de demandas complexas e de impacto coletivo.