O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no dia 13 de agosto, reunião com advogados e a diretoria da Telefônica S/A, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos da empresa nos processos que tramitam no Judiciário baiano. Participaram do encontro, pela 2ª Vice-Presidência, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior, e a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência e coordenadora do Centro de Inteligência do TJBA, Maria Claudia Salles Parente.
Durante a reunião, foram discutidos casos de quebra de sigilo telefônico, demandas de massa e mecanismos de enfrentamento à litigância abusiva. A Telefônica assumiu o compromisso de integrar o projeto da 2ª Vice-Presidência voltado à racionalização de situações de litigância expressiva, colaborando na construção de soluções consensuais para a redução do estoque de processos, especialmente em casos que envolvem pessoas idosas.
A iniciativa integra os esforços da 2ª Vice-Presidência para estimular a autocomposição, conferir tratamento adequado às demandas repetitivas e enfrentar a litigância de massa e abusiva. Durante o encontro, também foram destacados os enunciados do Núcleo de Combate às Fraudes do Sistema dos Juizados Especiais (NUCOF), como instrumento de orientação aos magistrados no combate à litigância abusiva.
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