O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, no dia 17 de setembro, do Fórum sobre Judicialização da Saúde, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O encontro reuniu defensores(as), magistrados(as) e profissionais da saúde para discutir metodologias que contribuam para decisões judiciais mais qualificadas na área.
Representando o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior, participou do evento e destacou a importância do diálogo interinstitucional para o aprimoramento do acesso à Justiça. O magistrado também coordena o Comitê Executivo Estadual de Saúde do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ).
A programação contou ainda com a participação do Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus/TJBA) e membro do Comitê Estadual de Saúde do Fonajus. Em sua exposição, o magistrado abordou o papel do NatJus no tratamento adequado das demandas de saúde, destacando sua atuação como instrumento de assessoramento técnico para decisões baseadas em evidências científicas.
O Fórum também contou com palestras técnicas de especialistas das áreas médica e farmacêutica, ampliando o debate sobre a utilização de evidências científicas na tutela judicial da saúde, tanto no âmbito público quanto suplementar.
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