O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, realizou, na última segunda-feira (04), reunião com o Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis, com o Presidente da Subseção da OAB de Paulo Afonso, Dr. Rodrigo Coppieters Barbosa, e com os membros da referida subseção, Dr. Fábio Rangel, Dra, Socorro Rolim, Dra. Jorsuleide Caldas, Dra. Simone Lunguinho, Dra. Vanessa de Castro Dória Melo e Dr. Saulo Nogueira Guimarães.

O objetivo do encontro foi a aproximação da Coordenação dos Juizados Especiais com as questões relativas às Comarcas de Paulo Afonso, Jeremoabo e Chorrochó, visando o atendimento às legitimas expectativas jurisdicionais da sociedade, sobretudo nos quesitos eficiência e celeridade procedimentais.

A proveitosa interlocução tratou da necessidade de designação de auxiliares de justiça para as Comarcas acima mencionadas, além de outros temas afetos ao Sistema dos Juizados Especiais.

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Escrito por LUAN RAFAEL SANTANA GALVÃO

Criado: 06 Abril 2022

Última atualização: 06 Abril 2022

O Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, realizou, na segunda-feira (4), reunião com os membros do Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais (NUCOF). Participaram do encontro os Juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Mariana Teixeira Lopes e Aurelino Otacílio Pereira Neto.

O colegiado analisou os indícios de artificialidades noticiados ao Núcleo, promovendo os encaminhamentos às autoridades legalmente competentes para adoção das medidas cabíveis.

Desse modo, com o objetivo de coibir práticas indevidas no âmbito dos Juizados Especiais, o NUCOF dedica especial atenção aos litígios multitudinários que, após identificados, comportam solução semelhante, com intuito de reverter ou prevenir a cultura excessiva da judicialização.

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Escrito por COJE

Criado: 06 Abril 2022

Última atualização: 20 Julho 2022

Os Magistrados integrantes das Turmas Recursais reuniram-se com o Desembargador Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais, na manhã de hoje (01.04), para tratar de questões relativas ao funcionamento das unidades e fluxo de julgamento recursal do sistema dos juizados especiais.

Entre os tópicos abordados, debateu-se a proposta de atualização da Lei Estadual nº 7.033/1997, alteração no Regimento Interno das Turmas Recursais e instituição da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários, aprimoramento do fluxo do Agravo Interno interposto contra decisão monocrática e medidas para o enfrentamento de acúmulo nas Turmas Recursais que se encontram, temporariamente, sem Juiz Titular.

Além do Desembargador Coordenador, 12 magistrados integrantes das seis Turmas Recursais participaram ativamente do encontro, realizado integralmente de forma presencial, no Fórum Regional do Imbui (Fórum dos Juizados).

Nas próximas semanas, os Juízes se reunirão com juízes leigos e assessores para treinamento acerca das ferramentas do Sistema PROJUDI-BA, com foco na celerização dos fluxos e uniformização dos procedimentos entre as Turmas Recursais.

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Escrito por COJE

Criado: 01 Abril 2022

Última atualização: 01 Abril 2022

Na quarta-feira (30), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se com o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), Ricardo Neri Franco, para dialogar acerca das demandas prioritárias das Unidades Judiciárias.

Na oportunidade, foi discutida a colaboração do Laboratório de Inovação dos Juizados Especiais, núcleo pertencente à COJE, para elaboração do fluxo dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Adjuntos Cíveis e Criminais no sistema PJe, além da expertise na estruturação dos dados da base do sistema PROJUDI para compor as informações necessárias para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), estabelecida pela Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Desembargador destacou a importância desta parceria com a SETIM, com o intuito de somar os esforços e recursos para realizar soluções que tragam melhorias na tramitação processual do sistema PJe e das informações judiciárias a serem encaminhadas para o Conselho Nacional de Justiça.

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Escrito por COJE

Criado: 31 Março 2022

Última atualização: 31 Março 2022

Na segunda-feira (21), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para dialogar acerca das demandas prioritárias das Unidades Judiciárias.

Na oportunidade, foram discutidas diversas pautas atinentes aos Juizados Especiais de Causas Comuns, dentre as quais a nomeação de conciliadores e juízes leigos e a organização da pauta de audiências, com o fim precípuo de melhor atender as legítimas expectativas jurisdicionais da sociedade.

Participaram da reunião os Magistrados João Batista Perez Garcia Moreno Neto, Juiz Titular da 2ª VSJE Causas Comuns, Walter Américo Caldas, Juiz Titular da 3ª VSJE Causas Comuns, Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Juíza Titular da 5ª VSJE Causas Comuns, Maurício Albagli Oliveira, Juiz Titular da 6ª VSJE Causas Comuns e Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Juíza Titular da 7ª VSJE Causas Comuns.

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Escrito por COJE

Criado: 22 Março 2022

Última atualização: 22 Março 2022