A Coordenação dos Juizados Especiais publicou o Edital nº 01/2022/COJE, que regulamenta a seleção de artigos jurídicos para compor a 3ª edição da Revista Novatio, em formato virtual. Publicação do e-book está prevista para novembro de 2022.

A produção científica teve início em 2020, com o objetivo de ser o repositório de discussões doutrinárias e compartilhamento das boas práticas e experiências, voltadas ao fortalecimento do Sistema dos Juizados Especiais e à própria eficiência da prestação jurisdicional.

A primeira edição da Revista Novatio comemorou os 25 anos de vigência da Lei nº 9.099/1995, tendo como chamada “O Sistema dos Juizados Especiais: 25 anos ampliando o acesso à Justiça". Já no segundo ano, o periódico abordou a importância do Sistema dos Juizados Especiais para a proteção dos Direitos Fundamentais. Neste ano, a publicação foi inspirada pela temática do 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será sediado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 18, 19 e 20 de maio, com o tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”.

O Edital nº 01/2022/COJE estabelece regras para a avaliação objetiva, através do método double blind review, que possibilita a análise por, no mínimo, dois examinadores do Conselho Editorial, de forma isenta e equânime, garantindo a imparcialidade da admissão dos trabalhos.

Artigos serão recebidos até 25 de julho de 2022, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , para onde poderão ser direcionadas eventuais dúvidas.

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Escrito por COJE

Criado: 09 Maio 2022

Última atualização: 09 Maio 2022

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que a Corregedoria Geral da Justiça expediu o Aviso Nº CGJ – 08/2022 – GABCGJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de maio de 2022, dirigido aos Magistrados, Servidores, Advogados Públicos e Privados, bem como aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública e ao público em geral, que as reclamações pertinentes ao Balcão Virtual e à Central de Agendamentos devem ser encaminhadas ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Clique aqui para acessar o referido Aviso.

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Criado: 09 Maio 2022

Última atualização: 09 Maio 2022

Na segunda-feira (02), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador para dialogar acerca das demandas prioritárias das Unidades Judiciárias.

Na oportunidade, foram discutidas diversas pautas atinentes aos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, dentre as quais a nomeação de conciliadores e juízes leigos e a organização da pauta de audiências, com o fim precípuo de melhor atender as legítimas expectativas jurisdicionais da sociedade.

Participaram da reunião os Magistrados Dr. Raimundo Braga, da 05ª VSJE do Consumidor, Dr. Léo Cerveira, da 13ª VSJE, Dr. Rilton Góes, da 07ª VSJE, Dr. Oséias Costas, da 03ª VSJE, Dr. Paulo César Ribeiro, da 17ª VSJE, Dra. Marina Kummer, da 15ª VSJE, Dra. Fabiana Pellegrino, da 02ª VSJE, Dra. Andrea Tourinho, da 14ª VSJE, Dra. Michelline Trindade, da 04ª VSJE, Dra. Maria Angélica Matos, da 18ª VSJE, Dra. Fabiana Ataíde, da 10ª VSJE, Dra. Eloísa Matta, da 09ª VSJE e Dra. Mariana Teixeira da 08ª VSJE.

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Criado: 03 Maio 2022

Última atualização: 03 Maio 2022

No último dia 20.04, o Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, reuniu-se com o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas, o Secretário de Administração, Fabrício Ferreira, e a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro, com a finalidade de acompanhar as solicitações das unidades do microssistema dos juizados.

Durante a reunião, foram discutidas as dificuldades enfrentadas para a manutenção predial das Varas do Sistema dos Juizados das Comarcas do Interior, quando localizadas em prédio próprio, apartado do Fórum onde funcionam as varas da justiça comum, bem como o cronograma de adaptação das edificações para acessibilidade plena.

Participaram também da reunião os servidores Maurício Dantas, da SEPLAN, e Leonice Santos Salgado, da SEAD.

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Criado: 25 Abril 2022

Última atualização: 25 Abril 2022

Hoje, 08, a Comarca de Feira de Santana fora contemplada com a instalação da 05ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

O ato solene contou com a presença do Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, pela Juíza Diretora do Fórum de Feira de Santana, Kátia Regina Mendes Cunha, pelas Magistradas dos Juizados de Feira de Santana, Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Jaqueline Moreira Kruschewsky, Luciana Braga Falcão Luna e Anna Ruth Nunes Menezes Bispo, bem como pelo Procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, representando o Prefeito desse Município, Colbert Martins.

Estiveram presentes também, a Coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Liliane Miranda do Amaral, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo, a Diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana, Rosângela Serra Leite, e de servidores do Poder Judiciário.

Foi dito pela Magistrada Jaqueline Moreira Kruschewsky que a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana é motivo de muita alegria e satisfação, sobretudo por proporcionar melhores condições de trabalhos às Magistradas e aos servidores dos Juizados.

A Juíza Kátia Regina Mendes Cunha ressaltou que a justiça baiana não se furtou à pandemia, oferecendo um serviço célere e adequado aos jurisdicionados.

O Coordenador dos Juizados, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, salientou a necessidade de mudança da sede dos Juizados de Feira de Santana para melhor atender os servidores, magistrados, jurisdicionados, advogados, promotores e defensores. Ademais, ressaltou que a instalação de mais uma unidade dos Juizados Especiais denota o compromisso do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nilson Soares Castelo Branco, com o 1º grau.

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Criado: 08 Abril 2022

Última atualização: 08 Abril 2022