Reunião do Conselho Superior dos Juizados Especiais
Nesta quinta-feira (07), o Conselho Superior dos Juizados Especiais realizou a 73ª Sessão Ordinária, sob a Presidência Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, e com a participação do Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud e do Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, na condição de suplente.
Foram analisadas e debatidas pelo Colegiado, além de um processo de remoção de servidor, as mudanças necessárias no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização da Jurisprudência.
Na oportunidade, o Conselho Superior também avaliou a organização do funcionamento da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários, tudo com o objetivo de aprimorar os fluxos procedimentais, tornando a prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
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- Escrito por COJE
- Criado: 08 Abril 2022
- Última atualização: 08 Abril 2022
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ilhéus é recebida pelo Coordenador dos Juizados Especiais
Nesta quinta-feira (07), o Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, recepcionou o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/BA Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Santos Cupertino, e o Tesoureiro, Dr. Luciano Oliveira da Silva.
O encontro tratou-se de visita institucional, na qual foram feitas reivindicações de designações de estagiário, conciliador e juiz leigo para as três Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus, visando o atendimento às legitimas expectativas jurisdicionais da sociedade.
O Coordenador ratificou a importância de interlocuções qualificadas com as Subseções da OAB/BA para promoção de assuntos de interesse dos Juizados Especiais do Interior, com observância das peculiaridades regionais.
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- Escrito por COJE
- Criado: 08 Abril 2022
- Última atualização: 08 Abril 2022
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Paulo Afonso é recebida pelo Coordenador dos Juizados Especiais
O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, realizou, na última segunda-feira (04), reunião com o Juiz Coordenador do NUPEMEC, Dr. Moacir Reis, com o Presidente da Subseção da OAB de Paulo Afonso, Dr. Rodrigo Coppieters Barbosa, e com os membros da referida subseção, Dr. Fábio Rangel, Dra, Socorro Rolim, Dra. Jorsuleide Caldas, Dra. Simone Lunguinho, Dra. Vanessa de Castro Dória Melo e Dr. Saulo Nogueira Guimarães.
O objetivo do encontro foi a aproximação da Coordenação dos Juizados Especiais com as questões relativas às Comarcas de Paulo Afonso, Jeremoabo e Chorrochó, visando o atendimento às legitimas expectativas jurisdicionais da sociedade, sobretudo nos quesitos eficiência e celeridade procedimentais.
A proveitosa interlocução tratou da necessidade de designação de auxiliares de justiça para as Comarcas acima mencionadas, além de outros temas afetos ao Sistema dos Juizados Especiais.
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- Escrito por LUAN RAFAEL SANTANA GALVÃO
- Criado: 06 Abril 2022
- Última atualização: 06 Abril 2022
NÚCLEO DE COMBATE ÀS FRAUDES DOS JUIZADOS ESPECIAIS (NUCOF) REALIZA 22ª REUNIÃO
O Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, realizou, na segunda-feira (4), reunião com os membros do Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais (NUCOF). Participaram do encontro os Juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Mariana Teixeira Lopes e Aurelino Otacílio Pereira Neto.
O colegiado analisou os indícios de artificialidades noticiados ao Núcleo, promovendo os encaminhamentos às autoridades legalmente competentes para adoção das medidas cabíveis.
Desse modo, com o objetivo de coibir práticas indevidas no âmbito dos Juizados Especiais, o NUCOF dedica especial atenção aos litígios multitudinários que, após identificados, comportam solução semelhante, com intuito de reverter ou prevenir a cultura excessiva da judicialização.
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- Escrito por COJE
- Criado: 06 Abril 2022
- Última atualização: 20 Julho 2022
TURMAS RECURSAIS REUNEM-SE COM DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Os Magistrados integrantes das Turmas Recursais reuniram-se com o Desembargador Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais, na manhã de hoje (01.04), para tratar de questões relativas ao funcionamento das unidades e fluxo de julgamento recursal do sistema dos juizados especiais.
Entre os tópicos abordados, debateu-se a proposta de atualização da Lei Estadual nº 7.033/1997, alteração no Regimento Interno das Turmas Recursais e instituição da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários, aprimoramento do fluxo do Agravo Interno interposto contra decisão monocrática e medidas para o enfrentamento de acúmulo nas Turmas Recursais que se encontram, temporariamente, sem Juiz Titular.
Além do Desembargador Coordenador, 12 magistrados integrantes das seis Turmas Recursais participaram ativamente do encontro, realizado integralmente de forma presencial, no Fórum Regional do Imbui (Fórum dos Juizados).
Nas próximas semanas, os Juízes se reunirão com juízes leigos e assessores para treinamento acerca das ferramentas do Sistema PROJUDI-BA, com foco na celerização dos fluxos e uniformização dos procedimentos entre as Turmas Recursais.
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- Escrito por COJE
- Criado: 01 Abril 2022
- Última atualização: 01 Abril 2022