Antecipada data de fechamento da folha de pagamento de Conciliadores e Juízes Leigos referente ao mês de Fevereiro/2022
A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais informa que a folha remuneratória dos Conciliadores e Juízes Leigos referente ao mês de Fevereiro/2022 será fechada na data de 23/02/2022, e compreenderá o período de 26/01/2022 a 23/02/2022, para pagamento até o quinto dia útil do mês de março/2022.
Os demais atos praticados no período de 24/02/2022 a 25/03/2022 serão contemplados na folha de Março/2022, para pagamento até o quinto dia útil do mês de abril/2022.
- Detalhes
- Escrito por COJE
- Criado: 16 Fevereiro 2022
- Última atualização: 16 Fevereiro 2022
Magistrados das Turmas Recursais reúnem-se com coordenadora da coje e Presidente do Conselho Superior
Os Magistrados das Turmas Recursais reuniram-se nessa quinta-feira (03) com a Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, Dra. Fabiana Pellegrino e com a Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais, Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz.
O diálogo institucional, oportunizado em continuidade à reunião ocorrida na última terça-feira (01) entre os Magistrados e a COJE, contemplou a discussão acerca do fluxo de julgamentos antecipados e decisões monocráticas, visando uniformização de entendimento e fiel cumprimento da Resolução TJBA nº 02/2021, que institui o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
Foi exortada a participação da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, que brilhantemente preside o Conselho Superior dos Juizados Especiais, colimando melhorias na entrega da prestação jurisdicional e consecução da celeridade processual, um dos princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais.
- Detalhes
- Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS
- Criado: 04 Fevereiro 2022
- Última atualização: 04 Fevereiro 2022
Coje dialoga com Magistrados das Turmas Recursais
A Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, Dra. Fabiana Pellegrino, reuniu-se com os Magistrados das Turmas Recursais nessa terça-feira (01), para tratar do fluxo de julgamentos antecipados e decisões monocráticas, visando uniformização de entendimento e fiel cumprimento da Resolução TJBA nº 02/2021, que institui o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
- Detalhes
- Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS
- Criado: 04 Fevereiro 2022
- Última atualização: 04 Fevereiro 2022
21ª REUNIÃO DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS FRAUDES NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FOI REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2022
O Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais – NUCOF, realizou na última quinta-feira (03), a 21ª Reunião Ordinária, na qual foram analisadas notícias de indícios de fraudes encaminhadas ao Núcleo, promovendo os encaminhamentos às instituições competentes para adoção das medidas cabíveis.
Na oportunidade, fora aprovada a Nota Técnica nº 01/NUCOF/2022, com o fim de informar e orientar os Magistrados na adoção de fluxo de trabalho que identifique questões processuais vinculantes desde o seu nascedouro.
 |
- Detalhes
- Escrito por COJE
- Criado: 04 Fevereiro 2022
- Última atualização: 04 Fevereiro 2022
Tribunal de Justiça entrega certificados de participação no mutirão de audiências virtuais
Na manhã de hoje (03), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, promoveu a entrega dos certificados aos conciliadores aprendizes que foram capacitados à conciliação, na conformidade da Portaria CNJ nº 297/2020, para participarem do primeiro mutirão de audiências virtuais, realizado nos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.
De forma pioneira o PJBA, através da Unicorp, com apoio do NUPEMEC e da COJE, capacitou estudantes de direito, a partir do 5º semestre, para promoverem, sob supervisão, a conciliação nas causas consideradas de menor complexidade, conforme disciplinado na Lei 9099/95.
O projeto “conciliador aprendiz” nasceu na COJE, a partir da Portaria CNJ nº 297/2020, contando com a parceria do Centro Universitário Nobre – UNIFAN e da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana – UNEF, através do Termo de Cooperação nº 78/2021-C, possibilitando a realização de mais de 6 mil audiências de conciliação, nas quatro Varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana, no período de 13 a 24 de setembro de 2021.
Na esteira dos compromissos firmados por essa gestão, a entrega dos certificados reflete o êxito na implementação do projeto, o qual, além de enfrentar o represamento processual decorrente da pandemia, foi uma preciosa oportunidade de exercitar uma justiça cooparticipativa, fomentando a solução adequada dos conflitos, sobretudo pela via da conciliação, em atendimento a Estratégia Nacional do Poder Judiciário estabelecida pelo CNJ, à luz da Resolução nº 325/2020.
- Detalhes
- Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS
- Criado: 03 Fevereiro 2022
- Última atualização: 07 Fevereiro 2022