O TJBA deu um passo importante rumo à modernização tecnológica ao assinar o Acordo de Cooperação para a cessão gratuita do direito de uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc). O Termo foi firmado no mês de maio, durante o 3º Encontro Nacional do eproc, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A SETIM terá um papel importante na implantação, coordenando os aspectos técnicos, e garantindo a integração do sistema com a infraestrutura do TJBA. A atuação da Secretaria será essencial para assegurar uma transição segura e eficaz entre os sistemas. O processo será gradual e terá duração estimada entre cinco e seis anos. A cada nova fase de expansão, os magistrados e servidores das unidades contempladas receberão treinamentos específicos, contribuindo para o sucesso da nova iniciativa.
Ainda em maio, após o evento, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu uma reunião estratégica com magistrados e membros da alta Administração do TJBA para discutir os próximos passos da implantação do novo sistema.
A previsão é de que o projeto tenha início no segundo semestre de 2025, com a escolha de comarcas-piloto para a primeira etapa de utilização da nova ferramenta.