Ir para o conteúdo

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João

Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas de caráter de urgência, tendo início às 18h do dia 18 de junho, com encerramento às 8h do dia 25, quando retornam as atividades ordinárias do Judiciário.

Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.