O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da 2ª Vice-Presidência, reuniu-se, em 23 de julho, com a Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir possível cooperação institucional na gestão de precedentes.
O encontro marcou o início do diálogo entre o TJBA e o Conselho Federal da OAB para o acompanhamento dos precedentes qualificados. O 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, destacou a importância do alinhamento interinstitucional em tema de interesse da advocacia, do Poder Judiciário e da sociedade.
A iniciativa está relacionada às atividades do NUGEPNAC e prevê a ampliação das discussões sobre demandas de massa e litigância abusiva, em articulação com o CIJEBA.
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