O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, no dia 14 de setembro, uma série de atividades do Projeto de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas, iniciativa voltada ao aprimoramento da gestão processual, à uniformização de procedimentos e à redução da sobrecarga do Judiciário. A programação reúne magistrados(as) e servidores(as) da capital e do interior em reuniões, oficinas e atividades formativas.
Promovido pela 2ª Vice-Presidência, pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o projeto busca fortalecer a política de precedentes vinculantes, aprimorar a gestão das ações coletivas e qualificar as informações processuais. A iniciativa também contribui para maior celeridade e uniformidade na prestação jurisdicional.
O 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, destacou a importância da aplicação dos precedentes para a eficiência e a isonomia dos julgamentos. A programação contou ainda com reunião institucional e a Oficina Técnica de Precedentes Vinculantes e de Ações Coletivas, conduzida pelo Desembargador Federal Edilson Vitorelli e pelo Desembargador Antonio Adonias, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do TJBA.
Representando a 2ª Vice-Presidência, participaram das atividades o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, a Juíza Assessora Maria Claudia Salles Parente e a Diretora do NUGEPNAC, Líbia Maria Figueiredo Lima. A programação prosseguiu até 17 de setembro com a ação educativa “Diálogo sobre Precedentes Qualificados, Governança Processual e Integridade dos Dados Judiciais”, destinada a assessores, diretores e servidores das unidades abrangidas pelo Decreto Judiciário nº 1.148/2026.
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