• Boletim Informativo – 8ª Edição – Fevereiro a Agosto de 20204

• AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024-GSEC

• AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024 – GSEC

• AVISO CIRCULAR CGJ/CCINº02/2024-NE

• Acesso ao PJE de 1º grau para delegatários(as)

• RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024

• Guias da ANPD que podem auxiliar a aplicação da LGPD em serventias extrajudiciais

• Aviso Conjunto CGJ/CCI 04/2024 sobre fraudes em registros tardios

• AVISOCIRCULAR CCINNº29/2024-NE

• Aviso Circular CCI 23/2024-NE

• Programa de Inclusão Digital (PID) – Equipamentos ONR

• Inativação dos cartórios extrajudiciais já agregados nos Sistemas Selo Digital e Portal Eletrônico do DAJE

• Aviso Circular CGJ/CCI 01/2024-NE – cumprimento do Prov. CNJ 24/2014

• Atualização do SGS – novas vinculações disponíveis: estagiário, menor aprendiz, encarregado e operador LGPD

• Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial

• Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 10/2024-GSEC

• Vedada cobrança de emolumentos em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de ser refeito ou renovado em razão de erro imputável à serventia extrajudicial

• Alteração do Código de Normas Nacional – Foro Extrajudicial

• SEMANA DE SOLO SEGURO – FAVELA

• Decisão CNJ PP 0001766-83.2021.2.00.0000, que alterou o art. 356 e acrescentou os arts. 356-A e 356-B ao Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial

• AVISO – correções de CPFs inválidos ou inconsistentes

• URGENTE: prazo para finalizar a reestruturação dos serviços extrajudiciais se encerrando!

• Aviso Circular SERP-JUD – CGJ nº 44.24

• Corregedoria Geral da Justiça lança Projeto “Registra Bahia Favela”.

• Orientações do Núcleo Extrajudicial às serventias que receberão acervo de outras devido à Reestruturação (Lei Estadual 14.657/2024 e Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2024)

• Extratos das atas das sessões da Comissão de Proteção de Dados – CPD/CN/CNJ, realizadas em 2023

• Resultado do Prêmio de Qualidade Total ANOREG/BR (PQTA-2023)

• Corregedoria Geral da Justiça da Bahia promove ações para atendimento da população indígena na Semana Nacional “Registre-se!”

• PORTARIA CONJUNTA CGJ/CCI N. 04/2024-GSEC

• Tabela de Custas 2024