As atas abaixo são registros públicos de todas reuniões para deliberar, discutir e apresentar informações, propostas de projetos, planos de trabalho, eventos e correlatos que versem sobre Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
2026
Janeiro – Não houve reunião no período
Fevereiro – Não houve reunião no período
2025
Ata de reunião – Janeiro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a resolução CNJ n.573/2024; Resolução CNJ n. 561; Núcleos de Acessibilidade e Inclusão; Decisões da junta médica.
Ata de reunião – Fevereiro – Nesta Reunião foram discutidas pautas sobre a apresentação do relatório anual; Reunião com SISNADEF; Definição dos Núcleos Temáticos.
Ata de reunião – Março – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Card do Dia Internacional da Síndrome de Down; Novo modelo para o site do CPAI; Itens cumpridos do PDA; Reunião com SISNADEF; Levantamento de requisitos para a definição da cadeia de valor e dos processos de trabalho (SEPLAN);
Ata de reunião – Abril – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Modelo SWOT; Exposição com a APAE; Reunião com o SISNADEF; Apresentação da proposta do grupo teatral Pililim; Campanha “Inclusão que transforma”; Adequações de Acessibilidade no TJBA; Projeto Acessibilidade em Foco.
Ata de reunião – Maio – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a programação da Semana Nacional da Pessoa com deficiência; Evento sobre Lei de cotas; Cobertura da frente do Tribunal; Banheiros acessíveis; Cadeira de rodas e elevadores acessíveis; Projeto da Brigada de Acessibilidade; Sharepoint CPAI e NAI; Aprovação da Campanha Antimanicomial; Fluxo gerencial da cadeia de valor; Impressora em Braile.
Ata de reunião – Junho – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a nova marca visual do NAI; Camisas para a sexta semana da Pessoa com deficiência; Participação no Fórum de Combate à discriminação da Pessoa com deficiência; Participação no festival da Inclusão; Identificação de orçamento; Programação da Semana Nacional da Pessoa com deficiência; Projeto brigada de Acessibilidade; Fluxo gerencial da Cadeia de Valor/Núcleos Temáticos; Acessibilidade no Fórum Ruy Barbosa.
Ata de reunião – Julho – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a identificação do orçamento; Nova resolução CPAI/NAI; Tempo de Cooperação; Reforma do Complexo do Fórum Ruy Barbosa.
Ata de reunião – Agosto – Nesta reunião foram discutidas pautas da Inclusão de Tecnologias Assistivas nos Materiais Gráficos produzidos pela ASCOM; Participação de membro da CPAI em eventos ligados à acessibilidade; Substituição de membro da CPAI na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de discriminação; Portal da Acessibilidade; Resolução CNJ n. 500, de 24 de maio de 2023; Acessibilidade de aplicativos de leitura de texto; Projeto ‘Escuta Ativa’.
Ata de reunião – Outubro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o mobiliário acessível; apresentação do Portal de Acessibilidade; a implantação da Avaliação Biopsicossocial no TJBA; Novembro Negro: Corporeidades negras; Parceria com ação social para lançamento do livro sobre Justiça, Educação e Inclusão “Educação: o lúdico é inclusão” do Professor Marcos Welby.
2018