Já está no ar a sétima edição do Informativo 2VP, a última publicação do ano de 2025. O material reúne as principais ações desenvolvidas pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos meses de agosto e setembro.
Entre os destaques desta edição está a participação no 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Na ocasião, o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, foi homenageado com a medalha Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, concedida em reconhecimento à sua relevante atuação na área recursal e ao fortalecimento da uniformização jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário.
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Para acompanhar mais notícias, acesse o portal da 2ª Vice-Presidência pela aba “Portais do PJBA”, no site institucional, onde estão disponíveis as principais iniciativas da unidade, além de todas as edições anteriores do Informativo 2VP.
A 2ª Vice-Presidência tem como atribuições a condução da Seção de Recursos e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Dentre suas competências, destacam-se o exercício do juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, a apreciação de incidentes eventualmente suscitados, a decisão sobre renúncia e deserção de recursos direcionados aos Tribunais Superiores, bem como a definição, no âmbito do TJBA, dos procedimentos relacionados ao processamento de recursos repetitivos e de repercussão geral.
Texto publicado: Ascom TJBA