A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, divulgou a 5ª edição do Informativo 2VP. O periódico apresenta informações sobre a participação da 2ª Vice-Presidência no “IV Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” e na “Reinauguração do espaço do Plantão Judiciário do 2º Grau”.
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Entre os destaques desta edição, está a apresentação virtual do novo fluxo de suspensão de processos no PJE do 1º Grau, conduzida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), unidade da 2ª Vice-Presidência, e pela Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD).
Para saber mais, acesse o site da 2ª Vice-Presidência e acompanhe as principais iniciativas da unidade. Na página, você pode conferir todas as edições anteriores do Informativo 2VP.
2ª Vice-Presidência – Presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva, a unidade tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC). Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.
Texto publicado: Ascom TJBA