COMUNICADO

O Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF, em conformidade com o Decreto nº  211, de 16/03/2020 e com o Ato Conjunto nº 003, 18/03/2020, ciente da necessidade e colaboração de todos para o controle e enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de resguardar a saúde dos seus servidores, estagiários e colaboradores, sobretudo os idosos e portadores de doença de risco, informa aos delegatários, aos servidores do TJBA  e ao público em geral que reduzirá a partir de quinta-feira, 19/03/2020, o fluxo de pessoas em suas dependências, mediante a adoção de sistema de teletrabalho pelos seus servidores e revezamento pelos demais colaboradores. Dentre as medidas adotadas estão a suspensão de atendimentos, reuniões ou qualquer evento que gere aglomeração, ressalvados casos de urgência. Tais medidas serão adotadas pelo prazo inicial de 12 dias. Durante este período os servidores do TJ e o público em geral poderão buscar informações através do telefone: (71) 3372-7777|WhatsApp: (71) 999984076 – NAF; e (71) 98366-3331 – COARC ou através dos e-mails para questões sobre:

COFIS

1 – Fiscalização e Orientação sobre tabela de taxas – (cofis@tjba.jus.br)

COARC

1 – Transferência de DAJE – (transferenciadaje@tjba.jus.br);

2 – Transferência de pagamento – (transferenciadaje@tjba.jus.br);

3 – A partir da 2ª alteração da data de vencimento – (alteradatadaje@tjba.jus.br);

4 – Pedido de Selos – (pedidoselo@tjba.jus.br);

5 – Restituição do Banco do Brasil – (coarc@tjba.jus.br) e (restituicaodaje@tjba.jus.br);

6 – Documentação de designação – (concursodelegatario@tjba.jus.br); e

7 – Qualquer outro assunto – (coarc@tjba.jus.br)

CCJUD

1- Orientação de custas remanescentes – (ccjud@tjba.jus.br)