Atenção, Registradores de Imóveis e Associações Representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado da Bahia!

À vista do que consta do Ofício-Circular nº. 30/COGP, as Corregedorias do TJBA servem-se do presente expediente para cientificá-los da abertura das inscrições para o Prêmio “Solo Seguro”, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e boas práticas no que concerne à regularização fundiária em todos os estados do país.

O Prêmio “Solo Seguro” será concedido em cerimônia única com a participação da Corregedoria Nacional, para o reconhecimento de boas práticas em âmbito nacional, relativas a: (i) iniciativas inovadoras e práticas de sucesso que contribuam para o aprimoramento na temática da regularização fundiária, apuradas em termos de tempo de duração dos procedimentos e em resultados sociais obtidos, e (ii) medidas adotadas pelos Tribunais para a efetivação da regularização fundiária.

Poderão participar do certame os Tribunais, magistrados(as), servidores(as), registradores(as) de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais, bem como entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária.

Os interessados devem acessar o site https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/solo-seguro-semana-nacional-de-regularizacao-fundiaria/premio-solo-seguro/ , conhecer o regulamento e, até 04/08/2023, preencherem a ficha de inscrição.

Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail corregedoria.projetos@cnj.jus.br.