Pautado na igualdade de direitos e deveres, o casamento civil é o anseio de muitos casais que desejam compartilhar os prazeres e os desafios da vida, independentemente de raça, etnia, condição econômica, orientação sexual e identidade de gênero. O Poder Judiciário do Estado da Bahia reconhece a importância simbólica, emocional e jurídica de garantir a todos o pleno acesso ao matrimônio e, por essa razão, abraça o projeto “Enfim, Nós” que promove casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+.
O projeto é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do PJBA, sob a coordenação da Juíza Assessora Indira Fábia dos Santos Meireles com a chancela do Corregedor Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A primeira edição contempla casais da comunidade LGBTQIAP+ residentes da cidade de Salvador que tiverem interesse em registrar a união e formalizar sua entidade familiar.
A celebração está prevista para ocorrer em abril de 2023.
O projeto “Enfim, Nós” é integrado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia; pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN-PJBA); pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/BA; pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Estado da Bahia, Casarão da Diversidade; pela Defensoria Pública do Estado da Bahia; e pelo Ministério Público do Estado da Bahia.