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VISITA TÉCNICA AO PROJETO MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2023, as coordenadoras do NUREF, Lisla Vassoler e Luise Caitano, em conjunto com a Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, Indira Meireles, estiveram realizando uma visita técnica em Pernambuco para conhecer a experiência do Programa de Regularização Fundiária, Moradia Legal.

Através do convite realizado pela ARIBA, as representantes do NUREF tiveram a oportunidade de conhecer todo o fluxo de procedimento do Programa Moradia Legal realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com a ESMAPE, ARIPE, ANOREG/PE, Cartórios de Registro de Imóveis, UFPE e AMUPE. Além desses atores, o programa conta com a contribuição do ITERPE, CEHAB, PERPART, SPU, APAC e Ministério das Cidades.

Durante o segundo dia de intercâmbio de conhecimento, foi visitado o Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) na Universidade Federal de Pernambuco. Nesta oportunidade, foi apresentado a Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), software desenvolvido pelo Professor da UFPE, Silvio Garnés.

A experiência sintetizou o espírito de cooperação, comprometimento e responsabilidade da regularização fundiária que direcionam os trabalhos desenvolvidos pelo NUREF.

Os conhecimentos adquiridos servirão como suporte para o avanço da assessoria em REURB dos municípios acompanhados pela CGJBA.