vídeo tutorial: Principais etapas do processo de aquisição no sei
Vídeo tutorial com as principais etapas do processo de aquisição no SEI, elaborado por iniciativa do Coordenador Ruã Marques e com desenvolvimento pela Analista Judiciária Laís Leite.
O material apresenta, de forma prática, o passo a passo da instrução processual, abordando os documentos necessários, a sequência de inserção nos autos e as principais orientações para evitar inconsistências durante a análise técnica.
Disponibilizado em 06/08/2026
Curso: Gestão das Unidades Descentralizadas
Está disponível, no AVA da UNICORP, o curso Gestão das Unidades Descentralizadas é especialmente recomendado para os Técnicos das Unidades Gestoras do Interior.
O curso contempla os módulos de Pagamento do FIPLAN e do SGF, além de outras informações essenciais às atividades das unidades descentralizadas.
Disponibilizado em 16/07/2026
orientações da Prestação de contas 2026: Segundo trimestre
Orientações e instruções sobre a planilha da Prestação de Contas, desenvolvido por iniciativa do Coordenador Ruã Marques, com participação do Analista Judiciário Mateus Machado.
Disponibilizado em 07/07/2026
Instruções em video: EMISSÃO DA GL NO SGF
Estão disponíveis instruções em vídeo com novas orientações para emissão da Guia de Liquidação (GL) no Sistema de Gerenciamento Financeiro (SGF). Essas instruções foram desenvolvidas por iniciativa do Coordenador Ruã Marques, com participação da Analista Judiciária Dinalva Brito
Disponibilizado em 03/06/2026
ORIENTAÇÕES EM VÍDEO: TERMOS DE COOPERAÇÃO – CESSÃO DE SERVIDORES
Este mini curso apresenta orientações em vídeo com o objetivo de auxiliar as Unidades Gestoras do interior acerca dos procedimentos relacionados aos Termos de Cooperação Técnica-Administrativa celebrados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, especialmente quanto à cessão de servidores, acompanhamento da execução dos instrumentos e responsabilidades administrativas das unidades envolvidas.
O material apresenta, de forma prática e objetiva, os principais procedimentos relacionados à formalização, fiscalização, renovação, aditamento e encerramento dos termos, observando a legislação e os normativos aplicáveis. O conteúdo também aborda orientações relativas ao controle do quantitativo de servidores cedidos, designação de fiscal do termo, acompanhamento da vigência e regularidade dos instrumentos, além de outros procedimentos administrativos relacionados ao tema.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Coordenador Ruã Marques, com participação da Analista Judiciária Laís Leite e do Estagiário de Pós-Graduação Michel Nascimento, com o objetivo de promover a padronização dos procedimentos administrativos, fortalecer a regularidade dos instrumentos celebrados pelo TJBA e prestar suporte técnico às Unidades Gestoras descentralizadas.
Disponibilizado em 21/05/2026
Tutorial em Vídeo: Processo de Pagamento da Coelba com Retenção de IR no FIPLAN
Parte 1 – Processo de pagamento com retenção do IRRF (COELBA)
Parte 2 – Emissão de DAE e detalhamento da fatura
O presente tutorial em vídeo tem como objetivo orientar os usuários quanto à execução do processo de pagamento das faturas da Coelba com retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, no âmbito do sistema FIPLAN.
O material apresenta, de forma prática e sequencial, as etapas necessárias para o correto lançamento, conferência e processamento do pagamento, observando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA, especialmente aquelas relacionadas à obrigatoriedade de retenção do IRRF nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Estadual, em conformidade com a legislação tributária vigente, bem como as orientações técnicas expedidas no âmbito do Estado da Bahia.
A presente iniciativa também encontra fundamento nas atribuições institucionais da Coordenação de Descentralização – CDESC, especialmente no que se refere à orientação técnica, padronização de procedimentos administrativos, capacitação continuada dos servidores e suporte às Unidades Gestoras descentralizadas, visando assegurar maior eficiência, conformidade e segurança na execução orçamentária, financeira e contábil.
O tutorial foi desenvolvido por iniciativa do Coordenador Ruã Marques, com participação da Analista Judiciária Dinalva Brito e do Estagiário de Pós-Graduação em Contabilidade Alex Nascimento, responsáveis pelo assunto e orientação junto as comarcas, com o objetivo de promover a uniformização dos procedimentos administrativos relacionados ao processamento de despesas com concessionárias de serviço público no sistema FIPLAN.
Disponibilizado em 14/05/2026