(Poder Judiciário do Estado da Bahia) Prédio Anexo I – 3º Andar – Sala 305 A Telefones: (71) 3372-1692 / (71) 3372-1693 e-mail: nucleosocioambiental@tjba.jus.br
ECOPLAN
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(Poder Judiciário do Estado da Bahia) Prédio Anexo I – 3º Andar – Sala 305 A Telefones: (71) 3372-1692 / (71) 3372-1693 e-mail: ecoplan@tjba.jus.br
Coordenadora – Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho
Componentes:
I. Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na qualidade de Presidente; II. Desembargadora Licia Pinto Fragoso Modesto; III. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados; IV. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; V. Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho, Juiz Assessora da Corregedoria Geral da Justiça; VI. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Assessora da Corregedoria das Comarcas do Interior; VII. Juíza de Direito Marineis Freitas Cerqueira, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB; VIII. Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga; IX. Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira; X. Juíza de Direito Marta Moreira Santana; XI. Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa; XII. Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid; XIII. Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira; XIV. Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva; XV. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet; XVI. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência; XVII. Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento; XVIII. Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração; XIX. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária; XX. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização; XXI. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau; XXII. Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio. XXIII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação; XXIV. Vanessa Santos Travessa, Coordenadora da Assessoria de Ação Social; XXV. Leonice Santos Salgado, servidora representante da Controladoria do Judiciário; XXVI. Verônica Mendes Guimarães Santos, Coordenadora de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas; e XXVII. Frederico Rios Tognin, Coordenador de Serviços Gráficos (DSG/SEAD).
O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de metas anuais e indicadores de desempenho, conforme estabelecido no art. 16 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 400/2021, nos termos da Resolução CNJ nº 550/2024. Além disso, atua em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do Plano de Logística Sustentável (PLS), estimula mudanças comportamentais para posturas mais eficientes e responsáveis, e promove ações em prol do uso sustentável de recursos, gestão ambiental adequada e inclusão social.
Essa descrição de responsabilidades consta no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Tal documento transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Como prevê o art. 2º do referido Ato Conjunto, o Núcleo Socioambiental observa as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já o art.3º estabelece a composição do Núcleo Socioambiental. A coordenação do grupo fica a cargo de um Desembargador indicado pelo Presidente do TJBA.
Atualmente, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho está à frente da coordenação do Núcleo Socioambiental.
Para a Magistrada Coordenadora, “sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.
Investimentos em infraestrutura e em inovação são condições básicas para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das nações. Garantir uma rede de transporte público e infraestrutura urbana de qualidade são condições necessárias para o desenvolvimento sustentável. Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico é também uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais. Garantir a igualdade de acesso à tecnologias é crucial para promover a informação e conhecimento para todos. O ODS 9 lista metas que visam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização da micro e pequena empresa e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.
Metas do Objetivo 9
● Aumentar significativamente o acesso ás tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020
● Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo uma ambiente politico propício para, entre outras coisas diversificação industrial e agregação de valor às commodities
● Facilitar o desenvolvimento da infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológicos e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
● Fortalecer a pesquisa cientifica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais e, todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhões pessoas e os gastos públicos e privados em pesquisas r desenvolvimento.
● Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torna-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologia e processos industriais limpos e ambientalmente adequados, com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
● Aumentar o acesso das pequenas industriais e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo créditos acessível a sua integração e, cadeias de valor e mercados
● Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação de indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo
● Desenvolvimento infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
1° Economizar água é algo essencial!
2° Reutilize!
3° Recicle!
Fechar as torneiras quando elas não estiverem sendo usadas;
Desligar o chuveiro para ensaboar o corpo;
Informar ao setor responsável quando notar encamentos com problemas.
Transforme coisas velhas em novas com um pouco de criatividade e materiais que podem ser reutilizados;
Escolha produtos com embalagens retornáveis.
Separar o lixo para coleta seletiva diminui a poluição do solo;
Fechar as torneiras quando elas não estiverem sendo usadas;
4° Use o Transporte Sustentável
5° Proteja o nosso meio ambiente
6° Divulgue a sustentabilidade ambiental
Em curtas distâncias deixe o carro na garagem e faça uma caminhada, além de evitar a emissão de gases poluentes, faz bem à saúde;
Andar de bicicleta também gasta calorias e poupa a natureza. Venha de Bike!
Dar carona ao amigos ou pegar carona pode ser divertido e sustentável.
Nós somos responsáveis pelo lugar em que vivemos e devemos trabalhar e cuidar para mantê-lo saudável.
Não dá para mudar o mundo sozinho, é necessário união para conseguirmos atingir essa meta de sermos sustentável;
Crie projetos sociais no seu bairro, podem ser oficinas de reciclagem, horta comunitária e palestras nas escolas sobre o tema;
