ORIENTAÇÕES EM VÍDEO – TERMOS DE COOPERAÇÃO – CESSÃO DE SERVIDORES
Este mini curso apresenta orientações em vídeo com o objetivo de auxiliar as Unidades Gestoras do interior acerca dos procedimentos relacionados aos Termos de Cooperação Técnica-Administrativa celebrados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, especialmente quanto à cessão de servidores, acompanhamento da execução dos instrumentos e responsabilidades administrativas das unidades envolvidas.
O material apresenta, de forma prática e objetiva, os principais procedimentos relacionados à formalização, fiscalização, renovação, aditamento e encerramento dos termos, observando a legislação e os normativos aplicáveis. O conteúdo também aborda orientações relativas ao controle do quantitativo de servidores cedidos, designação de fiscal do termo, acompanhamento da vigência e regularidade dos instrumentos, além de outros procedimentos administrativos relacionados ao tema.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Coordenador Ruã Marques, com participação da Analista Judiciária Laís Leite e do Estagiário de Pós-Graduação Michel Nascimento, com o objetivo de promover a padronização dos procedimentos administrativos, fortalecer a regularidade dos instrumentos celebrados pelo TJBA e prestar suporte técnico às Unidades Gestoras descentralizadas.
Disponibilizado em 21/05/2026
Tutorial em Vídeo – Processo de Pagamento da Coelba com Retenção de IR no FIPLAN
Parte 1 – Processo de pagamento com retenção do IRRF (COELBA)
Parte 2 – Emissão de DAE e detalhamento da fatura
O presente tutorial em vídeo tem como objetivo orientar os usuários quanto à execução do processo de pagamento das faturas da Coelba com retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, no âmbito do sistema FIPLAN.
O material apresenta, de forma prática e sequencial, as etapas necessárias para o correto lançamento, conferência e processamento do pagamento, observando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA, especialmente aquelas relacionadas à obrigatoriedade de retenção do IRRF nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Estadual, em conformidade com a legislação tributária vigente, bem como as orientações técnicas expedidas no âmbito do Estado da Bahia.
A presente iniciativa também encontra fundamento nas atribuições institucionais da Coordenação de Descentralização – CDESC, especialmente no que se refere à orientação técnica, padronização de procedimentos administrativos, capacitação continuada dos servidores e suporte às Unidades Gestoras descentralizadas, visando assegurar maior eficiência, conformidade e segurança na execução orçamentária, financeira e contábil.
O tutorial foi desenvolvido por iniciativa do Coordenador Ruã Marques, com participação da Analista Judiciária Dinalva Brito e do Estagiário de Pós-Graduação em Contabilidade Alex Nascimento, responsáveis pelo assunto e orientação junto as comarcas, com o objetivo de promover a uniformização dos procedimentos administrativos relacionados ao processamento de despesas com concessionárias de serviço público no sistema FIPLAN.
Disponibilizado em 14/05/2026