Nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi realizado o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados — iniciativa que reuniu magistrados e servidores de todo o país com o objetivo de fortalecer a gestão de precedentes e promover maior uniformidade e eficiência na tramitação recursal.
A delegação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi composta pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente, acompanhado da Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência e Coordenadora da Seção de Recursos, a magistrada Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho e pelos servidores Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, Diretora do NUGEPNAC, e Tácio Góes Gama, Assessor da Seção de Recursos.
Destaque especial para a atuação de Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, que integrou o evento como painelista no Painel 4 – Integração entre o NUGEPNAC e a Vice-Presidência. A participação da servidora contribuiu para o debate sobre a articulação entre núcleos de gerenciamento de precedentes e estruturas diretivas dos tribunais — tema central das discussões do encontro.
Durante a abertura, o ministro do STJ, Sérgio Kukina, ressaltou que a gestão de precedentes configura “verdadeira política pública judiciária”, essencial para garantir segurança jurídica, isonomia e razoável duração do processo. No encerramento, os debates focaram na integração entre núcleos de precedentes e vice-presidências dos tribunais, na adoção de boas práticas e na viabilização da formação de precedentes locais qualificados.
A participação do TJBA no VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados corrobora o empenho da Corte baiana em acompanhar as melhores práticas nacionais e reforça o compromisso com a modernização da gestão recursal e a uniformização jurisprudencial.
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