Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 06 Agosto 2021

Última atualização: 06 Agosto 2021

Nesta quinta-feira (05/08), realizou-se a eleição para a MESA DIRETORA DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, em conformidade com o Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2907, de 26 de julho de 2021.

O processo de votação e apuração foi presidido pela Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ e acompanhado pela Comissão Eleitoral composta pelas Juízas ANA MARIA SILVA ARAÚJO DE JESUS, ÂNGELA BACELLAR BATISTA e MARIA ANGELICA ALVES MATOS, além da Coordenadora do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, Juíza FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO. Se candidataram 5 (cinco) magistrados para três vagas, sendo eleitos os Juízes de Direito Nícia Olga Andrade de Souza Dantas (37 votos), Valecius Passos Beserra (32 votos) e Andrea Tourinho Cerqueira de Araujo (29 votos).

O Colégio de Magistrados é um órgão colegiado que integra a estrutura do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como finalidade congregar os juízes, de modo a fomentar a discussão dos problemas frequentes e inerentes à função judicante e dos próprios Juizados, em busca de soluções que assegurem a observância dos princípios estabelecidos na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a melhoria dos serviços prestados. Entre outras funções institucionais, tem como competência analisar os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e decidir pela sua aplicação no Estado, além de propor, por qualquer dos seus membros, a uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais, com vistas à edição de enunciados locais.

Detalhes

Escrito por CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA LEMOS

Criado: 05 Agosto 2021

Última atualização: 06 Agosto 2021

Na última segunda-feira (02), a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Dra. Fabiana Pellegrino, iniciou os trabalhos de interiorização da Coordenação dos Juizados Especiais, primeiramente na comarca de Feira de Santana, colimando promover treinamento quanto ao fluxo para emissão de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para aprimoramento da gestão cartorária e de processos, bem assim para compartilhamento das atualizações do Sistema PROJUDI.

Nesta primeira semana, a Juíza Coordenadora ainda visitará as Varas do Sistemas dos Juizados Especiais das Comarcas de Serrinha, Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Santo Estevão, com o escopo de identificar as deficiências e boas práticas de cada unidade judiciária, além de aperfeiçoar as rotinas cartorárias, promovendo a eficiência operacional, a economia processual e a celeridade nos feitos que tramitam sob o rito da Lei nº 9.099/95.

Na mesma oportunidade, serão promovidas reuniões com os magistrados e servidores das Varas do Sistema, bem assim com Defensoria Pública Estadual e com as respectivas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, com vistas a estimular o diálogo interinstitucional para consecução de uma prestação jurisdicional célere e qualificada.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 03 Agosto 2021

Última atualização: 04 Agosto 2021

O Colégio de Magistrados dos Juizados abriu, na quarta-feira (28), processo de inscrição de candidatos para compor a Mesa Diretora para o próximo biênio. A eleição acontece no dia 05 de agosto (quinta-feira), das 14h30 às 16h, de forma virtual e secreta.

Os Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais interessados em concorrer a uma das três vagas, podem se inscrever até uma hora antes do início da votação, através do sistema “Eleição Virtual”, disponível no portal dos Juizados Especiais, no banner do Colégio de Magistrados, mediante autenticação por matrícula e senha do RH-NET, e com a permissão de acesso.

Após o preenchimento, envio das informações e a validação da candidatura pela Comissão Eleitoral, o candidato receberá mensagem pelo e-mail cadastrado no formulário. Caso não ocorra o recebimento da mensagem até a 15 min antes da votação, o Magistrado deverá informar à Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).

Após a validação, o nome do candidato será disponibilizado no sistema “Eleição Virtual”.

Cada Magistrado terá direito a votar em três candidatos, não sendo permitido votar mais de uma vez. O voto não será vinculado ao Magistrado, garantindo o sigilo da escolha.

O certame que escolherá os três novos integrantes da Mesa está disciplinado pelo Edital de Eleição 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de julho de 2021 e disponibilizado no site dos Juizados Especiais.

A Comissão Eleitoral para apuração desta eleição será composta pelos seguintes Juízes de Direito: Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Ângela Bacellar Batista e Maria Angélica Alves Matos.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 30 Julho 2021

Última atualização: 30 Julho 2021

Reuniram-se na data de hoje, a Juíza Coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, a Juíza Corregedora Geral de Justiça, Dra. Andréa Paula Matos, o Juiz Corregedor das Comarcas do Interior, Dr. Marcelo Britto e o Juiz Assessor do Núcleo de Precatórios, Dr. Cláudio Césare Braga Pereira, a fim de discutir sobre as repercussões da decisão proferida na ADPF n°616, que sujeitou o pagamento dos débitos judiciais da Embasa ao rito dos precatórios (art.100, da Constituição Federal).

Na oportunidade, foi destacada a importância de uniformização de entendimento para precatar insegurança jurídica, através das vias adequadas, inclusive incidente de uniformização de jurisprudência, das Turmas Recursais.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 20 Julho 2021

Última atualização: 20 Julho 2021