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Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16544
Contrato – 25/2020-S-Jeverson Luiz Quintieri.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação do Dr. Jeverson Luiz Quintieri para ministrar o Curso de Gestão Cartorária, EAD, 40 h/a, conforme proposta de trabalho.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16543
Contrato – 24/2020-S- Mirla Regina da Silva.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação da Dra. Mirla Regina da Silva para ministrar o Curso de Gestão Cartorária, modalidade EAD, conforme especificado no plano de trabalho.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16527
Contrato – 23/2020-S- Instituto Expansão Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação do Instituto Expansão Ltda. – ME, para ministrar o curso de Gestão de Pessoas, Turma 1, na modalidade de ensino a distância (EAD), conforme especificado no plano de trabalho.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/16533
Contrato – 22/2020-S- Úrsula Gonçalves Theodoro Faria Souza
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação da Sra. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, para ministrar o Curso de Gestão de Pessoas – Turma 2, voltado para formação e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do TJBA, na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/19065
Contrato – 35/2020-S- Brasil Jurídico Concursos Ltda.
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação da Empresa Brasil Jurídico Concursos LTDA., para capacitação de 114 Juízes Leigos e 200 Conciliadores, com Cargas Horárias de 40 horas e 45 horas Respectivamente – EAD.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23072
Contrato – 32/2020-S- Bomfim Oliveira Assessoria e Consultoria Ltda
Ano de Celebração do Contrato – 2020
Objeto: Contratação de serviço para elaboração de vídeos tutoriais e banco de questões, referentes a Versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (Pje) 1º Grau Criminal, que conta com a profissional responsável pela execução da prestação deste serviço técnico especializado, a Dra. Aline da Conceição Santos.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Universidade Corporativa (UNICORP)
Unidade Demandante – Universidade Corporativa (UNICORP)
Íntegra do Contrato – Publicação

Número de Processo Administrativo - 2019/36288
Número do Contrato - 14/2020-S - TREND MICRO DO BRASIL LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Serviços de atualização de bases de dados de todos os módulos da solução licenciada e suporte do software Trend Micro, para solução de AntiVírus, compreendendo os seguintes produtos: Trend Micro Smart Protection Suite, Deep Security e Trend Micro Analyser.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 50/20-AS
Objeto - Alteração do Parágrafo sétimo da Cláusula Nona do Contrato nº 14/20-S, relativa a forma de pagamento.
Íntegra do Termo Aditivo nº 31/21-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência.
Íntegra do Termo Aditivo nº 29/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
Íntegra do Termo Aditivo nº 11/22-TRR
Objeto - Correção do nº do CNPJ especificado no T. Aditivo nº 29/22-AS.

Número de Processo Administrativo - 2020/30663
Número do Contrato - 055/2020-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ROBOTIZADA COM ASPIRAÇÃO SIMULTÂNEA DOS DUTOS E ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR DE REFRIGERAÇÃO NOS PADRÕES DA NBR 14.679/01, NBR 16.401 E PORTARIA 3.523/98 EM 13.785,68 METROS LINEARES DE DUTOS NAS UNIDADES SEDE, ANEXO I - EDF ARX TOURINHO E FÓRUM DAS FAMÍLIAS, PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo n° 111/21-AS
Objeto: Corrigir cláusula oitiva de vigência

Número de Processo Administrativo - 2020/20214
Número do Contrato - 45/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARAGAS ATMOSFERICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO RECONSTITUIÇÃO DE PARTES CIVIS AFETADAS, EM TODOS OS IMÓVEIS DO TJBA NA CAPITAL.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo n° 82/21-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2019/45411
Número do Contrato - 08/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, LOTE 01.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo - 01
Objeto: Retirratificação ao contrato
Íntegra do Termo Aditivo- 02
Objeto: Prorrogação do contrato

Número de Processo Administrativo - 2019/45411
Número do Contrato - 11/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, LOTE 02
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo n° 16/2021-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato

Número do Processo Administrativo - 2019/45411
Número de Contrato - 07/20-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA (LOTE 05)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termo Aditivo Nº 05/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2015/42964
Número de Contrato - 12/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - Prestação de serviços especializados de seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tanto em sua Capital, quanto nas comarcas do Interior do Estado.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 25/21 - AS
Objeto: Corrigir a cláusula nona de vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo nº 22/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo nº 19/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Quarto Termo Aditivo
Objeto: A vigência do contrato n° 12/20-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 17 de março de 2024, encerrando em 17 de março de 2025.
Quinto Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº 12/2020-S, excepcionalmente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Número do Processo Administrativo - 2020/15773
Número de Contrato - 19/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA (LOTE 02).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo Nº 83/20 - AS
Objeto: Alteração do valor global do contrato.
Termo Aditivo Nº 40/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo - 03
Objeto: Correção da cláusula primeira e o prazo de vigência.

Número do Processo Administrativo - 2019/36854
Número de Contrato - 36/20-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - JARDINAGEM E SUPERVISÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA-CAPITAL
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº67/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 108/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2019/41850
Número de Contrato - 34/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA CAPITAL
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 65/21 - AS
Objeto: Redução dos postos de trabalho e supressão no valor contratual.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 99/2022 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 23/23 - AS
Objeto: Alteração dos valores mensal e global.
Rerratificação 23/2022 - TRR
Objeto: Alteração do parágrafo único da cláusula primeira.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 78/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2019/13999
Número do Contrato - 43/2020-S - OI S/A.
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo - 01
Objeto - Alteração para inclusão da OI S.A - Em Recuperação Judicial.
Íntegra do Termo Aditivo - 02
Objeto - Alteração em razão da incorporação da empresa contratada Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, pela OI S.A - Em Recuperação Judicial, na qual foram unificados todos os serviços de telecomunicação.
Íntegra do Termo Aditivo - 03
Objeto - Acréscimo de objeto.
Íntegra do 4º Termo Aditivo
Objeto - Alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 43/20-S com o objetivo de substituir a tecnologia de telecomunicação mediante a realização da migração das linhas analógicas atuais para o sistema VoIP.
Íntegra do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº43-20-S
Objeto -Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 43/20-S celebrado
entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Número de Processo Administrativo - 2019/69849
Número do Contrato - 03/2020-AQ - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Fornecimento de 13 (treze) servidores tipo rack e 13 (treze) Softwares VMware, vSphere, Esxi, OEM ou OPEN.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 07/21-TRR
Objeto - Correção de omissão quanto a possibilidade de a contratada apresentar uma única nota fiscal no valor integral.

Número de Processo Administrativo - 2020/23084
Número do Contrato - 50/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DAS PEÇAS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO VRF (FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), FÓRUM CLEMENTE MARIANI EM CAMAÇARI (LOTE 03)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 76/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2020/23084
Número do Contrato - 50/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO VRF (FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), COMPOSTO POR UNIDADES CONDENSADORAS, RENOVADORA DUTADA, CASSETE, SPLIT HI-WALL E SPLIT NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO PRÉDIO ADV. PEDRO MILTON DE BRITO - ANEXO II DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA EM SALVADOR LOTE 01 PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 76/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2020/23084
Número do Contrato - 41/2020-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E ACJ EM UNIDADES DO INTERIOR DO SUL DA BAHIA (LOTE 03)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 76/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 106/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 97/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
ADITIVO Nº 131/2023-AS
Objeto: Alteração contratual.

Número de Processo Administrativo - 2020/36528
Número do Contrato - 49/20-S
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2017 PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2020 DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES, EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CONDICIONADORES DE AR TIPO VRF PERTENCENTES AO TJBA E INSTALADOS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE SERRINHA, LOTE 04.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº74/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2020/17360
Número de Contrato - 052/2020
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, E EVENTUAL FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL NOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº96/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2020/26339
Número de Contrato - 56/20-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO CADASTRAL POR NUVEM DE PONTOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE EDIFICAÇÕES NOVAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA EDIFICAÇÕES EXISTENTES, PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMA), ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO DE TRÂNSITO (RIT), ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIOS DE VIZINHANÇA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 117/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2020/14835

Número de Contrato - 46/20-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HIFENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DE POTABILIDADE DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato - Publicação

Número do Processo Administrativo - 2019/48488
Número de Contrato - 05/20-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MATERIAIS, FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, INSUMOS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS NOS ELEVADORES, NAS UNIDADES DO PRÉDIO ADV. PEDRO MILTON DE BRITO - ANEXO II DO TJBA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, IRARÁ, SÃO FELIPE E CRUZ DAS ALMAS, NAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DA UNICORP EM SALVADOR, CICERO DANTAS, JEREMOABO, MONTE SANTO, SENHOR DO BONFIM E EUNÁPOLIS, E NAS ESCADAS ROLANTES INSTALADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 20/20 - AS
Objeto: Redução no valor inicial do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 13/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2020/17036
Número de Contrato - 37/2020 - H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIREL
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CAMAÇARI, CANDEIAS, DIAS DÁVILA, ITAPARICA, IRARÁ, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, POJUCA, SÃO FRANCISCO DO CONDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, SIMÕES FILHO, VERA CRUZ, FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS, QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 83/21 - AS
Objeto: Correção da cláusula sétima do valor.
Aditivo N°36/2022-AS
Objeto: O valor inicial atualizado do Contrato n° 37/20-S sofrerá alteração com redução de 27,16% do valor inicial do contrato.
Aditivo N°107/2022
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviço nº 037/20-S, prorrogando pelo prazo de 12 (doze) meses, com aplicação do reajuste e da repactuação. A vigência do contrato fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 30 de setembro de 2022 até 29 de setembro de 2023
Aditivo N°101/2023
Objeto: A vigência do contrato nº 37/20-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
Aditivo N°129/2021
Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 37/20-S celebrados entre as partes acima descritas, adequado-o à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, consoante processo PA nº TJ-ADM-2021/52611.
Sexto Termo de Aditamento
Objeto: A vigência do contrato nº 37/2020-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses
Sétimo Termo de Aditamento
Objeto: Acréscimo de 03 (três) profissionais, e 01 (um) veículo e repactuação do valor mensal dos postos de serviços e do valor referente à caminhonete

Número do Processo Administrativo - 2020/26069
Número de Contrato - 47/20-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESTRUTURAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 89/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2021/28370
Número do Contrato - 41/2020-S - CHILLER REFRIGERAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2020
Objeto - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E ACJ EM UNIDADES DO INTERIOR DO SUL DA BAHIA (LOTE 03)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção Predial - COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 76/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 106/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 97/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
ADITIVO Nº 131/2023-AS
Objeto: Alteração contratual.
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Objeto: Este aditamento com base nas declarações do Processo n° TJ-ADM-2021/28370, retifica, após apuração realizada, os percentuais de acréscimo e supressão do Aditivo n° 76/21-AS.

Número do Processo Administrativo - 2020/23385 e 2025/00317
Número de Contrato - 54/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - Prestação de serviços continuados de logística de materiais dos almoxarifados do TJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Coordenação de Distribuição - CODIS
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo 103/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Aditivo Nº 38/22 - AS
Objeto: Reajuste no valor da diária.
Íntegra do Termo Aditivo nº 74/22 - AS
Objeto: O valor mensal de pagamento constante na cláusula sétima do contrato n° 54/20-S será repactuado, passando de R$ 112.159,15 (cento e doze mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos) para R$ 117.821,28 (cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).
Íntegra do Termo Aditivo nº 126/22-AS
Objeto: : Em razão do acréscimo de 09 (nove) recursos humanos ao objeto do contrato n° 54/2022-S, o
valor mensal passará de R$117.821,28 (cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) para R$147.217,20 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte centavos). O valor mensal da diária permanece em R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), totalizando o valor mensal em R$168.817,20 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos).
Aditivo n° 149/2022-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo nº 84/23-AS
Objeto: O preâmbulo do Contrato de Prestação de Serviços n° 54/2020-S fica alterado da seguinte forma: “O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.937.032/0001-60, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob n° 13100722/0001-60, com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, na Quinta Avenida, n° 560, Centro Administrativo da Bahia - CAB, representado pelo seu Presidente, Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO, e, do outro lado, SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°19.886.771/0001-56 e localizada no edf. Med Trade & Medical, quadra 09, lote 25, sala 405 a 408, Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.701-370, doravante designada simplesmente CONTRATADA, representada por DENISE FERREIRA CIDREIRA, inscrita no CPF/MF sob n° 512.636.535-53, resolvem, tendo em vista o constante no processo TJ-ADM-2023/35530, aditar o contrato de prestação de serviços N° 54/20-S e 103/21-AS, 38/22-AS, 74/22-AS, 126/22-AS, 149/22-AS, que tem como objeto serviços Especializados e Continuados de Logística de Materiais dos Almoxarifados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com arrimo nas normas pertinentes da Lei Estadual n° 9.433/05 e, no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis”.
Íntegra do Termo Aditivo nº 156/23-AS
Objeto: A vigência do contrato nº 54/2020-S e aditivos fica prorrogada pelo prazo e 12 (doze) meses.
Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 54/20-S
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 54/20-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva.
Nono Termo Aditivo ao contrato nº 54/20-S
Objeto: A vigência do contrato n° 54/20-S fica prorrogada pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 54/20-S
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2020-S, conjuntamente com os Aditivos 103/21-AS, 38/22-AS, 74/22-AS, 149/22-AS, 84/23-AS, 156/23-AS, 8º e 9º Termo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Número do Processo Administrativo - 2020/28178

Número de Contrato - 51/2020-S

Ano de celebração do Contrato - 2020

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO A MOVIMENTAÇÃO DE BENS, CARGAS E DESCARGAS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2020/12821 e TJ-ADM-2024/00874
Número de Contrato - 30/20-S - CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES, TRANSPORTES DE MATERIAIS, CARGAS E DOCUMENTOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Transporte - CTRANS
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo Nº 55/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo 118/21 - AS
Objeto: Repactuação no valor mensal.
Termo Aditivo 146/21 - AS
Objeto: Alteração contratual.
Termo Aditivo Nº 62/22 - AS
Objeto: Alteração nos parâmetros iniciais, com a inclusão dos serviços de horas extras remuneradas.
Termo Aditivo Nº 114/22 - AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato.
Retirratificação n° 22/2022-TRR
Objeto: Alteração da cláusula primeira.
Termo Aditivo Nº 47/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 30/2020-S
Objeto: A vigência do Contrato nº 30/2020-S, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 30/2020-S
Objeto: Promover a alteração do endereço da Empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA, para Rua Doutor José Peroba, nº 149, Centro Empresarial Eldorado, sala 202, Stiep, Salvador-BA, CEP 41770-235. O valor correspondente à mão de obra do Contrato nº 30/20-S e seus aditivos sofrerá alteração em virtude de reajustes das Convenções Coletivas, BA000031/2023 e BA000506/2023, passando o valor mensal de R$1.194.456,44 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para R$1.288.398,01 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e um centavo). 
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2020-S
Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 30/20-S, com base na Convenção Coletiva 2024.

Número do Processo Administrativo - 2018/66657
Número de Contrato - 27/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades das Comarcas da Capital e Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 39/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 85/20 - AS
Objeto: Acréscimo no valor inicial do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2020/15776
Número de Contrato - 20/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades das Comarcas da Capital e Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 37/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 86/20 - AS
Objeto: Acréscimo no valor inicial do contrato.

Número do Processo Administrativo - 2020/15773
Número de Contrato - 19/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas unidades das Comarcas da Capital e Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 40/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra dos Termos Aditivos - 02

Número do Processo Administrativo - 2020/15772
Número de Contrato - 21/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. (LOTE 1)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº 84/20 - AS
Objeto: Alteração Qualitativa do contrato.
Termo Aditivo nº 36/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo nº 14/21 - TRR
Objeto: Correção da cláusula primeira e o prazo de vigência.

Número do Processo Administrativo - 2020/23769 e 2022/26042
Número de Contrato - 38/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - COPEIRAGEM E COZINHA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº 03/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo nº 84/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo Nº 107/21 - AS
Objeto: Repactuação no valor mensal do contrato.
Termo Aditivo nº 119/22 - AS
Objeto: Supressão no valor do contrato.
Aditivo n° 12/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Aditivo n° 127/2023-AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato.
Oitavo Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Nono Termo Aditivo
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 07 meses.

Número do Processo Administrativo - 2020/12966
Número de Contrato - 28/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - Prestação dos serviços especializados e continuados de publicidade obrigatória por demanda com a publicação de atos de interesses do TJBA, tais como: editais, licitações, avisos e etc.Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos - CGRAF
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 64/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo nº 86/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo Nº 48/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 28/2020-S
Objeto: : A vigência do Contratonº 28/2020-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.

Número do Processo Administrativo - 2020/26056
Número de Contrato - 42/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ACESSO DE PESSOAS
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo 90/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra do Termo Aditivo nº 110/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Rerratificação n° 02/23-TRR
Objeto: Corrigir o prazo do instrumento
Íntegra do Termo Aditivo nº 103/23 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/24-R
Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviço n° 42/20-S e aditivos, a partir de 10 de agosto de 2024. Os serviços objeto do Contrato n° 42/20-S serão prestados até o dia 09 de agosto de 2024.

Número do Processo Administrativo - 2020/11649
Número de Contrato - 31/2020-S
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA SESSÕES DE JÚRIS E AUDIÊNCIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CAPITAL
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo Nº 62/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Íntegra Termo Aditivo nº 115/22 - AS
Objeto: Reequilíbrio da contratada.
Íntegra Termo Aditivo 90/22 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Apostila Nº 011/22
Objeto: Acréscimo no valor do serviço contratado.
Íntegra Termo Aditivo nº 29/23 - AS
Objeto: Alteração nos parâmetros iniciais com o acréscimo de quantitativos.

Número do Processo Administrativo - 2020/26339
Número de Contrato - 056/2020
Ano de celebração do Contrato - 2020
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO CADASTRAL POR NUVEM DE PONTOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE EDIFICAÇÕES NOVAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA EDIFICAÇÕES EXISTENTES, PROJETOS DE AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO DE TRÂNSITO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos - CPROJ
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 117/21 - AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Número de Processo Administrativo - 2020/19411
Número do Contrato - 39/2020-S
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Serviços técnicos de suporte a sistemas de informação, na forma de suporte a sistemas, implantação de sistemas e operação assistida, envolvendo treinamento e acompanhamento de usuários, nas unidades do Poder Judiciário da Bahia – PJBA, pelo período de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Sistemas Judiciais - CSJUD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 77/21-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de novos itens no catálogo de serviços.
Íntegra do Termo Aditivo nº 103/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Acréscimo de objeto, Remanejamento dos itens 1 e 2, Reajustamento de preço e Alteração Qualitativa.
Íntegra do Termo Aditivo nº 94/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.
Íntegra do 4º Termo Aditivo
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2020/26143
Número do Contrato - 04/2020-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Fornecimento de 170 (cento e setenta) Notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no Estado da Bahia – 1º Saque da Ata de RP nº 023/2020.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação.

Número de Processo Administrativo - 2018/43964
Número do Contrato - 02/2020-AQ - POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
Ano de celebração do contrato - 2020
Objeto - Fornecimento de 796 computadores, 796 monitores e 22 Drives, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, sendo o Lote 1 em toda e qualquer localidade do estado da Bahia e o Lote 2 apenas na cidade do Salvador (2º Saque da Ata 028/2019)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do 1º Termo Aditivo
Objeto - Alteração de CNPJ.

Número de Processo Administrativo - 2020/13182

Número do Contrato - 033/2020 – S

Ano de celebração do contrato - 2020

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de realização de Exames de Investigação de Paternidade e Vínculo Genético – Exames de DNA “In Vivo” e “Post mortem”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, destinados à instrução de processos judiciais sob a presidência das autoridades judiciárias, oriundos das Varas de Família, Varas de Registros Públicos e dos mutirões do Projeto Pai Presente, com entrega sob demanda.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Assistência a Saúde (DAS)
Unidade demandante - Diretoria de Assistência a Saúde (DAS)
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo de Referências