Nesta seção, o Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza as prestações de contas referentes ao exercício anterior, conforme previsto na legislação estadual e nas normas de controle externo.
Todas as informações são atualizadas anualmente e visam prestar contas à sociedade sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
2024
2023
2022
Relatório de Prestação de Contas
2021
Relatório de Prestação de Contas
2019
Relatório de Prestação de Contas
• Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
• Formulário de Avaliação do Controle Interno
• Declaração de quanto a consistência e integridade do controle interno da UJ
• Declaração de Disponibilização de Informações Sistêmicas
• Pronunciamento da Gestão do Fundo Estadual FAJ FUNSEG
Relatório de Prestação de Contas Anual | Aprovação das Contas
Contas ainda não julgadas
• Andamento processual da Prestação de Contas – exercício 2024 – Em trâmite – TCE/002218/2025
• Andamento processual das Prestação de Contas – exercício 2023 – Em trâmite – TCE/001761/2024
• Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2019- Em trâmite – TCE/001595/2020
• Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2017- Em trâmite – TCE/001101/2018
Contas julgadas
• Acórdão do Julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2022 – TCE-BA 000035/2024
• Acordão do Julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2021 – TCE-BA 000146/2023
• Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2020 – TCE/001330/2021
• Acórdão do Julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2018 – TCE-BA 000088/2024
• Acordão do Julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2016 – – TCE/000199/2018
• Acórdão do julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2015 – TCE/001109/2016