O Plano de Obras 2024-2026 do TJBA é o documento elaborado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do PJBA à luz da Resolução CNJ nº 114/2010 e do Decreto Judiciário TJBA nº 049/2012, e nele estão relacionadas as obras previstas para o período, com indicação do grau de prioridade, e abrange tanto as obras de finalidade estratégica quanto as obras ligadas à recuperação, manutenção e conservação dos imóveis.